Realizados, Seminário

Responsabilidade dos Sócios e Administradores

16 de janeiro de 2009

Na mesma proporção que a nova realidade econômica aumenta os riscos empresariais, sócios e administradores devem se preocupar mais com a vulnerabilidade do seu patrimônio diante de prejuízos ou fraudes nas suas empresas. Para todo empresário, sócio ou administrador com poder de gestão, conhecer as regras da desconsideração da pessoa jurídica e os meios disponíveis de proteção do seu patrimônio, é fundamental para prevenir perdas.

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica, comprovada a fraude ou prejuízo, quebra a barreira entre os bens da pessoa jurídica e da pessoa física. Os bens de sócios e administradores respondem pelas dívidas da sociedade. Decisões questionáveis dos tribunais sobre esta questão tornam ainda mais necessária a adoção de medidas preventivas. Independente de fraude ou uso indevido da pessoa jurídica são freqüentes as decisões em nossos tribunais que autorizam o uso de bens dos sócios, diretores ou administradores para saldar obrigações da empresa.

A criação do Bacen-Jud, sistema de penhora on-line, que autoriza a transferência de valores bloqueados para contas judiciais em até 48 horas, facilitou ainda mais esta prática.

Participe deste Seminário InterNews e debata com experientes profissionais que acompanham diariamente estas demandas. Venha esclarecer suas dúvidas em relação aos riscos e às condutas de gestão que podem comprometer o patrimônio da pessoa física. Avalie o contrato de seguro em relação à responsabilidade perante a administração, chamado Director and Officers (D&O). Saiba, ainda, os cuidados necessários na elaboração do contrato social, que deve conter regras claras e precisas.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Responsabilidade dos Sócios/Acionistas e Administradores nas Sociedades Limitadas e Anônimas

• Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica para atingir bens dos sócios, acionistas e administradores;
• Extensão da responsabilidade perante terceiros e entre os sócios e administradores;
• Principais teses e mecanismos para não permitir a desconsideração da personalidade jurídica e análise da jurisprudência

Carlos Alberto de Melo Iglesias
Sócio do escritório Cepeda, Iglesias, Avino e Bandeira de Mello Advogados, responsável pela coordenação da área de contencioso cível

10h15    Coffee break

10h35    Responsabilidade pessoal dos administradores por obrigações tributárias da empresa

• Responsabilidade tributária do sócio e do administrador na legislação
• Polêmicas travadas entre Fisco e contribuinte
• Hipóteses em que o patrimônio do sócio e do administrador pode ser afetado
• Visão dos tribunais sobre a matéria e precauções a serem observadas

Waine Domingos Peron
Sócio do Braga&Marafon Advogados, ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo

11h35    Estratégias processuais e os meios eletrônicos do Fisco para atingir o patrimônio dos sócios e administradores

• Participação da pessoa física no processo administrativo
• Prova do ilícito: quem compete produzir e como se defender
• Dissolução irregular e redirecionamento da execução fiscal
• As ferramentas eletrônicas da Fazenda para a cobrança de seus créditos
• O risco da penhora on line de bens e ativos financeiros (BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD)

Antonio Esteves Jr.
Gerente do Contencioso Tributário do Braga&Marafon Advogados

12h30    Almoço

14h00    Governança Corporativa e a Responsabilidade dos Administradores

• A responsabilidade do Conselho de Administração na Governança Corporativa
• As responsabilidades da diretoria
• Os sócios e a estrutura de propriedade

Ana Paula de Medeiros Carracedo
Gerente de Risk Advisory Services da KPMG

15h15    Aspectos Gerais dos Seguros de Responsabilidade dos Executivos

• D&O.
• História
• Aspectos Atuais

Leandro Martinez
Gerente da área de contratos e operações especiais da Chubb do Brasil Cia de Seguros

16h00    Coffee break

16h30    Análise de casos práticos em responsabilidade de administradores nas sociedades anônimas

• Instrumentos para mitigar a responsabilidade dos administradores (comfort letter, contrato de indenização e Seguro D&O)
• Aspectos gerais da legislação sobre Apólice de Seguro D&O (apólice à base de ocorrência x apólice à base de reclamação, prazo complementar, prazo suplementar e período de retroatividade da cobertura)
• Casos práticos de sinistros em apólices D&O

Dinir Salvador Rios da Rocha
Advogado da Azevedo Sette Advogados e coordenador do curso de Fusões e Aquisições da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (GvLaw)

17h45    Encerramento