Realizados, Seminário

Estratégia de Defesa Comercial contra Dumping e outras Práticas Desleais no Comércio Exterior

13 de fevereiro de 2009

A desaceleração da economia mundial e o acirramento da disputa por mercados aumentaram a demanda das empresas brasileiras por medidas de defesa comercial contra dumping e outras práticas desleais praticadas por empresas estrangeiras que exportam para o Brasil.

Cada vez mais as empresas brasileiras tem enfrentado a concorrência predatória de produtos importados de diversos países, inclusive da China. Beneficiando-se de subsídios, estes são comercializados no Brasil a preços reduzidos, ameaçando destruir a concorrência nacional.

Participe deste Seminário InterNews, com a presença do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e conheça detalhadamente as medidas de defesa comercial disponíveis para sua empresa. Saiba como conduzir estes processos visando um resultado eficaz.

Nos últimos 12 meses, encerrados em julho, houve um aumento de 70% na quantidade de pedidos de abertura de investigação por prática de dumping nas importações formulados por empresas brasileiras ao Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em relação ao período de agosto de 2006 a julho de 2007.

Preparar a capacidade de defesa comercial de sua empresa torna-se cada vez mais necessário. É fundamental saber como documentar, fundamentar e formular reclamação junto ao Ministério de modo a garantir a isonomia competitiva e assegurar um ambiente de negócios justo e livre de práticas desleais e ilegais de comércio contra a sua empresa.

Com a abertura econômica e, mais recentemente, com crise mundial de liquidez, práticas empresariais desleais ocorrerão com mais freqüência. No Brasil, cabe ao DECOM receber e examinar o pedido de qualquer empresa brasileira para a abertura de investigação com o objetivo da aplicação de medidas antidumping. Acolhida a reclamação, seguindo as regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro buscará um acordo com o outro governo sobre a exportação para o Brasil do produto em questão. Na ausência deste acordo, buscará junto à OMC o direito de impor medidas compensatórias (tais como a elevação de tarifas aduaneiras).

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Defesa da Indústria Brasileira contra práticas desleais de comércio

• direitos antidumping
• medidas compensatórias
• salvaguardas

Welber Oliveira Barral
Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo em 1999. Pós-doutor pela Georgetown University, Washington DC, EUA em 2004. Professor de Direito do Comércio Internacional, na Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Já publicou 23 livros, dentre eles Dumping e Comércio Internacional, O Brasil e a OMC, O Brasil e o Protecionismo, Negociaciones Comerciales Multilaterales e Arbitragem e seus Mitos

10h30    Coffee break

10h50    O processo de defesa comercial

Miriam Santos Barroca
Diretora do Departamento de Defesa Comercial (DECOM), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Advogada. Especialista em Defesa Comercial pela FGV – Instituto Brasileiro de Economia (IBRE)

12h00    Almoço

13h30    A interface entre concorrência e defesa comercial

Cesar Costa Alves de Mattos
Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica desde janeiro/2008. Foi diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 2005 a 2008. Membro do Grupo de Especialistas do MERCOSUL, no âmbito dou sistema de solução de controvérsias, bem como dos Regimes de Solução de Controvérsias dos Acordos de Complementação Econômica Mercosul-Chile, Mercosul-Bolívia e Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela. Doutor e mestre pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Autor dos livros “A Supranacionalidade nas Associações de Estados” (Juruá), “Integração e Soberania: o Brasil e o Mercosul” (Aduaneiras), “Questões Polêmicas em Direito Antitruste” (Lex) e co-organizador de “Brasil-China: comércio, direito e economia” (Aduaneiras).

14h45    Prática de defesa comercial na área de dumping – definição de dumping, dano e nexo causal

Jorge Luiz Sarabanda da Silva Fagundes
Consultor Econômico especializado em Antitruste, Regulação, Antidumping e Organização Industrial. Doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Professor do Curso de Direito Regulatório da FGV-RJ desde 2005. Membro do Conselho de Administração da Brasil Telecom e da Solpart (2005/2006)

16h00    Coffee break

16h20    Defesa comercial, concorrência e abuso (sham litigation)

Priscila Brolio Gonçalves
Doutora em Direito Comercial pela USP. Autora do livro “Fixação e sugestão de Preços de revenda em contratos de distribuição; análise dos aspectos concorrenciais” e de diversos artigos em livros e revistas. Foi pesquisadora visitante na London School of Economics and Political Science

17h30    Encerramento