8h30    Credenciamento

9h00    Parte I

• Como acompanhar de forma eficaz as licitações do seu segmento empresarial
• Como identificar e comprovar uma licitação direcionada para o seu concorrente
• Quais os erros mais comuns das empresas e quais podem ser sanados
• Como realizar consultas, impugnar editais e recorrer oportunamente nas licitações
• Como estruturar e formalizar os consórcios para participar das licitações

10h40    Cofffee break

11h00    Parte II

• Quais as outras formas de associação (joint ventures) permitidas nas licitações
• Quais os cuidados com a documentação dos parceiros estrangeiros
• Como associar-se a uma pequena empresa sem burlar a Lei Complementar 123/06
• Quais as vantagens e as desvantagens do sistema de registro de preços
• Como evitar acusação de inexequibilidade de preços ou superfaturamento

12h30    Almoço

14h00 – Parte III

• Quais as medidas legais diante de cartéis ou preços predatórios dos concorrentes
• Como monitorar os contratos dos seus concorrentes, com os valores e os prazos
• Como identificar concorrentes da sua área punidos em licitações e contratos
• O que fazer diante de pendências tributárias e previdenciárias nas licitações
• Quais as ações judiciais mais usadas nas licitações e quais as recomendações

16h00    Coffee break

16h20    Parte IV

• A diferença entre levar um caso de licitação ao Judiciário e ao Tribunal de Contas
• Como e quando se insurgir contra uma revogação ou uma anulação de licitação
• Como prevenir punições durante a execução dos seus contratos governamentais
• Quais punições impedem a participação da empresa em novas licitações
• Quais os cuidados nos recursos administrativos de punições antes de ir à Justiça

18h00    Encerramento

INSTRUTOR

Jonas Lima

Sócio de Palomares Advogados e professor de Direito Administrativo da UDF-Centro Universitário. Foi assessor da Presidência da República e da Procuradoria-Geral da República. Possui quinze anos de atuação em licitações nacionais e internacionais, assessoria e consultoria a consórcios e outras joint ventures em licitações e contratos administrativos. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), é autor de quatro livros sobre o tema.