Realizados, Seminário

Aspectos Tributários e Contábeis para Empresas do Setor de Seguros

29 de junho de 2009

É inegável o sucesso do mercado de resseguro brasileiro um ano após sua abertura. Estima-se que em apenas doze meses o volume de negócios tenha sido de cerca de R$ 3,5 bilhões em prêmios e o setor tenha recebido 90 novas empresas, entre resseguradoras e corretoras. É também consenso no setor, entretanto, que ainda há muito por se fazer, especialmente no que se referem a aspectos tributários e contábeis.

O enquadramento tributário que deve ser dado às remessas de prêmio ao exterior por resseguradoras eventuais e admitidas é um dos pontos críticos deste debate. Entendê-la como “prestação de serviço” ou como “pagamento de rendimentos” representará uma enorme diferença na tributação final. Incertezas em pontos cruciais como este tem levado algumas empresas a entrarem com ações judiciais de forma preventiva, questionando a cobrança de determinados impostos.

Em relação aos aspectos contábeis, as dificuldades estão em relação ao alinhamento de seguradoras às normas internacionais de contabilidade. A complexidade da norma e as particularidades do setor de seguros tem mantido empresas em estado de alerta.

Participe deste Seminário InterNews e venha debater os mais relevantes aspectos tributários e contábeis do setor de seguros um ano após a abertura do mercado de resseguro. Conheça a opinião de renomados especialistas em relação a pontos controversos da tributação para resseguradoras eventuais/admitidas, locais e corretoras de resseguro. Debata os impactos da resolução 203/09 – que permite à seguradora ou cooperativa repassar para resseguradores eventuais até 25% do valor total dos prêmios cedidos em resseguro nos ramos de garantia de obrigações públicas e riscos de petróleo. Saiba como se realizam as operações dos Sindicatos do Lloyd’s e qual o papel da representação do Lloyd’s perante a Susep e as Seguradoras. Aprenda como dever ser o passo-a-passo do alinhamento de empresas de seguros ao IFRS. Conheça estudo de caso de empresas em nível avançado de implementação.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Comissão de Resseguro

• Contabilização
• Impactos Tributários
• Impactos Regulatórios

Reinaldo César Molina
Gerente Sênior de Auditoria da Deloitte Touche Tohmatsu

Eduardo Lopes Farias
Gerente Sênior de Gestão de Risco da Deloitte Touche Tohmatsu

10h20    Coffee break

10h40    Tributação para Resseguradoras Locais

• IRPJ/CSLL, PIS e Cofins – Regramento Legal Aplicável
• Equiparação a seguradoras e dedução das bases de cálculo

Andréa Bazzo
Sócia de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Antenor Castro Minto
Gerente Sênior de Consultoria Tributária da Deloitte Touche Tohmatsu

11h20    Tributação para Resseguradoras Eventuais/Admitidas

• Questão do “doing business” no Brasil para escritórios de representação
• Incidência de IRRF, PIS e Cofins nas remessas de prêmio ao exterior
• IOF câmbio

Eloisa Curi
Sócia de Demarest & Almeida Advogados

12h20    Tributação para Corretores de Resseguros

• Equiparação a corretores de seguros
• PIS e COFINS – Regramento legal aplicável e isenção para pagamentos no exterior
• ISS – Tratamento aplicável
• Tratamento tributário aplicável em intermediação de corretores no exterior
• IOF câmbio

Júlia Nogueira
Sócia de Demarest & Almeida Advogados

12h50    Almoço

14h00    A Oferta de Capacidade no Mercado Brasileiro de Resseguro e a resolução 203/09

Cid Carlos Andrade
Diretor-geral da Catlin, um dos principais sindicatos do Lloyd’s of London

Marcelo Mansur
Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

João Marcelo Máximo
Sócio de Demarest & Almeida Advogados

15h50    O futuro da contabilidade de seguros

• A implementação do IFRS
• Os desafios à adaptação das novas normas

Kieran McManus
Sócio da área de Capital Markets Group da PriceWaterhouseCoopers

Carlos Matta
Sócio da área de Seguros da PriceWaterhouseCoopers

17h00    Coffee break

17h20    Estudo de Caso: Porto Seguro – Implementação do IFRS

Celso Damadi
Gerente de Controladoria da Porto Seguro (das áreas de Contabilidade, Controladoria e Tributos de todas as empresas do grupo)

18h00    Encerramento