Realizados, Seminário

Compliance Ambiental: como prevenir autuações, multas, processos administrativos e criminais

16 de julho de 2009

A necessidade de se estar em conformidade com a legislação ambiental e de estar preparado para a fiscalização dos órgãos governamentais requer que a sua empresa adote um plano de Compliance Ambiental eficaz. As corporações devem prevenir autuações, multas e instaurações de processos administrativos e criminais, que tem sido cada vez mais frequentes. Também é preciso saber como agir no caso de uma fiscalização.

A ação preventiva, sistematizada em um plano de Compliance Ambiental, é fundamental para evitar irregularidades que tornem a sua empresa vulnerável. Compliance Ambiental consiste na gestão do passivo ambiental perante as autoridades governamentais, na realização de auditorias de fluxo de processos, análise de riscos ambientais, avaliação documentada e sistemática de conformidades das instalações, das práticas operacionais e de manutenção da atividade poluidora.

A empresa deve adotar um programa de adequação à legislação que verifique os padrões de controle e qualidade ambiental, os riscos de poluição acidental, a eficiência das respectivas medidas preventivas, o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental e a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento.

Participe deste Seminário InterNews, que reúne renomados especialistas, e saiba como adequar a sua empresa e evitar riscos de autuação e de processos administrativos e criminais. Veja como agir diante de uma fiscalização. Saiba como atender aos padrões de controle e qualidade ambiental e como prevenir riscos de poluição ambiental.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Avaliação, Diagnóstico e Riscos Ambientais

• Compliance ambiental: avaliação e diagnóstico das “demandas da parte interessada meio ambiente”
• Desempenho e controle de riscos
• Investigação de passivo ambiental; medidas mitigatórias e soluções a acidentes
• Gerenciamento de riscos ambientais

Joel Bastos
Auditor Independente

10h10    Coffee break

10h30    Como Prevenir Autuações por Crime Ambiental e agir Diante de uma Fiscalização

Sylvia Maria Urquiza Fernandes
Sócia da área penal empresarial do Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Formada pela PUC-SP, conta com pós-graduação em direito penal econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

11h40    Gestão de Passivos Ambientais

Edson Batello
Geólogo Sênior da Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos

12h30    Almoço

13h50    Case Johnson & Johnson – Gerenciamento ambiental orientado para o negócio

Rogério R. Silva
Gerente Regional de EHS para Brasil e Argentina da Johnson & Johnson

14h50    Gerenciamento de passivos ambientais perante as autoridades governamentais

Ana Beatriz Kesselring
Sócia da área de Meio Ambiente do Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Formada pela PUC-SP, com mestrados em Direito do Mar e Costeiro e em Direito Comparado, ambos pela Universidade de Miami, Flórida (Estados Unidos).

16h00    Coffee break

16h20    Implementação e operação de sistemas de gestão de sustentabilidade através de indicadores de desempenho e gestão de riscos

• GRI, AA1000,ISE, DJSI, ETHOS
• Recursos, funções, responsabilidades, mapeamento de processos e identificação de riscos
• Controle operacional e indicadores de desempenho

Maria Helena Meinert
Sócia da BSD Brasil

17h10    Compliance ambiental e riscos aos negócios

Leonardo Dutra
Gerente de SAAS (Sustainability Assurance and Advisory Services) da Ernst & Young

18h00    Encerramento