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Transfer Pricing: Como se adequar às regulamentações e evitar multas do Fisco

25 de agosto de 2009

Pesquisa da Ernst & Young revela que, no Brasil, cerca de 72% dos executivos de multinacionais não estão preparados para fiscalizações relacionadas a Preços de Transferência (Transfer Pricing). Esses executivos não conhecem satisfatoriamente as regras tributárias aplicáveis para a fixação dos preços de importação e exportação, bem como de pagamento ou recebimento de juros, em operações realizadas por empresas no Brasil com matrizes, filiais ou subsidiárias no exterior, ou, ainda, com empresas sediadas em paraísos fiscais.

O mesmo levantamento indica que 8 em cada 10 empresas pesquisadas seriam autuadas, por desconhecimento de alguns aspectos críticos da sistemática dos Preços de Transferência. Esse relativo despreparo é preocupante, tendo em vista os recentes avanços na aparelhagem do Fisco brasileiro e o aumento do número de fiscalizações nessa área.

No Brasil, as regras de Preços de Transferência foram criadas em 1996 com o propósito de evitar perda de receitas fiscais, através de possível superfaturamento de operações de importação, subfaturamento de operações de exportação ou, ainda, de pagamento/recebimento de juros fora de parâmetros de mercado por empresas multinacionais.

Participe deste Seminário InterNews para conhecer melhor aspectos práticos, esclarecer todas as suas dúvidas sobre Preços de Transferência e evitar multas do Fisco.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Como se adequar à legislação sobre Preço de Transferência

Carlos Augusto da Cruz
Contador e Advogado de Machado Associados Advogados e Consultores. Especialista em direito tributário, com ênfase em impostos diretos e questões envolvendo preços de transferência. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – IBDT/USP

10h20    Coffee break

10h40    Apuração dos Preços de Transferência nas Importações

Ricardo Bolan
Sócio do escritório Lefosse Advogados em cooperação com Linklaters. Tem ampla experiência em consultoria e planejamento tributário, tributação de operações internacionais, planejamento fiscal e project e structured finance, bem como em contencioso administrativo tributário. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Ricardo é listado por Chambers Global e PLC Which Lawyer como um dos melhores advogados da área tributária no Brasil.

12h00    Almoço

13h20    Apuração dos Preços de Transferência nas Exportações

Eduardo Santos Arruda Madeira
Advogado da área tributária do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri. Mestre (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Professor de Direito Tributário da GVLaw e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

14h20    Juros, Intangíveis e “Cost-sharing Agreements”

Luiz Felipe Centeno Ferraz
Sócio da área tributária de Demarest e Almeida Advogados. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Mestre (LL.M.) em Direito Tributário norte-americano na University of Florida. Foi consultor tributário da PricewaterhouseCoopers. Ex-gerente tributário no Latin American Desk da Deloitte & Touche, em Nova York. Membro do IBDT

15h20    Coffee break

15h40    Aplicação prática do método PRL-60%, suas dificuldades e alternativas para minimização da carga tributária

Luciano Nutti
Contador, Sócio Gerente e responsável pela área de Impostos Diretos da ASPR Consultoria Empresarial. Pós-graduado em Controladoria Estratégica pela FECAP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária da Universidade Metodista

16h40    Aspectos Práticos Relacionados aos Preços de Transferência

Elen Peixoto Orsini
Economista, contadora, pós-graduada em Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI/USP, com mais de 28 anos de experiência na área tributária. Sócia fundadora da Orsini Consultoria, especialista em tributação internacional, com prestação de serviços de consultoria, implantação e controle de preços de transferência para diversas multinacionais. Foi Auditora-Fiscal da Receita Federal por mais de vinte anos. Participou da criação e implantação da Delegacia Especial de Assuntos Internacionais – DEAIN/SP, na qual exerceu as funções de Coordenadora Geral do Programa de Capacitação e de Chefe da Divisão de Fiscalização de Preço de Transferência.

18h00    Encerramento