Realizados, Seminário

Substituição Tributária: Conceitos e Aplicações

14 de setembro de 2009

A gradual inserção de diversos produtos na Substituição Tributária feita pelos fiscos estaduais tem ampliado o leque de empresas sujeitas à sistemática e provocado diversas dúvidas sobre a correta aplicação referente ao cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Introduzido com o intuito de combater a sonegação, o regime responsabiliza pelo pagamento do ICMS o primeiro elo da cadeia produtiva, geralmente o fabricante, que recolhe o tributo em nome dos demais contribuintes. Porém, a complexidade de cálculo, as dificuldades nas operações interestaduais, a necessidade de protocolos entre os estados e as diferenças entre as legislações de cada unidade da federação têm causado grandes transtornos às empresas.

Neste Seminário InterNews, você terá oportunidade de esclarecer as principais dúvidas como os entraves operacionais da sistemática; ressarcimento de valores pagos a maior; aumento de obrigações acessórias que acarretam aumento no custo operacional das empresas; operações interestaduais; impactos da sistemática da Substituição Tributária na competitividade das empresas; entre outras.

PROGRAMA

8h00    Credenciamento

8h30    Elementos Conceituais da Substituição Tributária

• Considerações gerais e conceitos

Everardo Maciel
Ex-Secretário da Receita Federal. Sócio-presidente da Logos Fiscal

9h30    Considerações sobre a apresentação de Everardo Maciel

Guilherme Rodrigues Silva
Coordenador adjunto da administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

9h45    Coffee break

10h15    Dúvidas Práticas na Aplicação da Substituição Tributária

• Forma de cálculo
• Implicações para a indústria do Simples Nacional
• Exemplos de aplicação da ST
• Hipóteses de ressarcimento
• Operações interestaduais
• Recolhimento antecipado
• Recolhimento sobre estoques

José Roberto Rosa
Agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e da Escola Fazendária (Fazesp)

12h00    Almoço

14h00    Compras Interestaduais na Substituição Tributária

Antonio Sérgio de Oliveira
Consultor Tributário de Impostos Indiretos. Foi consultor da área de impostos indiretos do Grupo IOB – Thomson. Atuou como Fiscal do CRC-SP

15h30    Coffee break

16h00    Aspectos Jurídicos da Substituição Tributária

José Eduardo Tellini Toledo
Sócio responsável pela área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados

17h30    Encerramento