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Auditoria Trabalhista: Como adotar medidas preventivas e minimizar os efeitos do passivo trabalhista

23 de setembro de 2009

Alguns pontos da legislação trabalhista são controversos e acabam colocando as empresas em situação de risco. Participe deste Seminário InterNews e discuta com renomados profissionais todas as fases da relação trabalhista, desde a contratação até o término do contrato de trabalho. Saiba como proteger sua empresa dos riscos do passivo trabalhista.

Capacitar os profissionais que acompanham toda a relação trabalhista empresarial para que possam identificar os pontos vulneráveis e adotar medidas preventivas pode ser o grande diferencial na mitigação de risco do passivo trabalhista.

O final da relação de trabalho costuma ser um momento crítico. É fundamental proceder de maneira adequada no término da relação trabalhista, conhecendo as modalidades de rescisão de contrato.

Os contratos de terceirizações de serviços merecem atenção especial. Em voga desde os anos 80, apresentadas muitas vezes como solução para se fugir de passivos trabalhistas, as terceirizações podem se tornar fontes intermináveis de problemas. É preciso saber quando se deve e se pode terceirizar, como fazer este processo e quais são as responsabilidades da empresa tomadora de serviços.

Conheça os principais problemas que podem surgir nos momentos críticos da relação trabalhista. Saiba adotar as medidas preventivas para cada caso.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    A contratação trabalhista

• Modalidades de contratação
• Contratos de trabalho e de prestação de serviços
• A legislação para deficientes e aprendizes
• Os representantes comerciais

Ana Valéria Do Lago Vassoler
Advogada de Mattos Muriel Kestener Advogados. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP

10h15    Coffee break

10h45    A legislação trabalhista e as possíveis alterações no contrato de trabalho

• salário, jornada, local de trabalho e função

Raissa Bressanim Tokunaga
Advogada trabalhista do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da GOGEAE/PUC-SP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

12h00    Almoço

13h30    Passivo trabalhista oriundo da contratação de empresas terceirizadas

• Como e porque surge o passivo
• Principais pedidos
• As regras da terceirização
• Como minimizar o passivo de forma preventiva
• Gestão de terceiros

Adriano Dutra da Silveira
Advogado e consultor de empresas, com especialização em Gestão Empresarial, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS. Diretor da Saratt Gestão de Serviços Ltda.

14h45    Como evitar ou minimizar o passivo no término da relação de trabalho

• Modalidades de rescisão
• Prazo de quitação das verbas rescisórias
• Aviso prévio

Luiz Felipe Tenório da Veiga
Advogado sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Professor do curso de especialização em direito do trabalho da FGV. Professor de Planejamento Trabalhista do curso LLM do IBMEC. Co-autor do livro “Administração do Risco Trabalhista”.

16h00    Coffee break

16h20    Remuneração nas relações de trabalho

• Remuneração fixa e variável
• Benefícios facultativos e obrigatórios
• Utilidades e premiações
• Efeitos tributários, previdenciários e trabalhistas

Fernanda Ramos Dantas
Advogada responsável pela área Trabalhista do Escritório Teixeira, Martins & Advogados. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP.

17h30    Encerramento