Realizados, Seminário

Responsabilidade dos Sócios e Administradores

26 de novembro de 2009

O mercado altamente competitivo demanda rapidez nas decisões e qualquer problema de gestão que cause prejuízo pode gerar conseqüências drásticas, em alguns casos, não apenas às empresas. Administradores, diretores, sócios, cotistas e acionistas podem ser, e frequentemente são, responsabilizados e condenados judicialmente a ressarcir esses prejuízos com seus próprios patrimônios.

A aplicação das atuais regras da desconsideração da pessoa jurídica, previstas no novo Código Civil, precisa ser prevenida por todos que, sabendo ou não, colocam em risco diariamente o seu patrimônio em suas atividades profissionais. As decisões dos tribunais tem sido frequentemente consideradas equivocadas. A redação do artigo 50 do novo Código Civil é imprecisa, gera inúmeras interpretações e facilita o uso indiscriminado da desconsideração da pessoa jurídica. Ela quebra a barreira, comprovado prejuízo ou suposta fraude, entre os bens da pessoa jurídica e os da pessoa física.

Diante desses riscos e em virtude da complexidade da legislação, é fundamental prevenir danos futuros. Saiba como proteger-se judicialmente. Conheça a aplicação atual das regras da desconsideração da pessoa jurídica. Analise as possibilidades de proteção do seu patrimônio.

Participe deste seminário InterNews e esclareça suas dúvidas em relação aos riscos e às condutas de gestão. Avalie questões fundamentais sobre as obrigações tributárias dos sócios e administradores; legislação societária e responsabilidade administrativa por dívidas trabalhistas.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h10    Responsabilidade dos Administradores na Legislação Societária e no Mercado de Capitais conforme regras da CVM

Ricardo Madrona
Sócio
Madrona, Hong, Mazzuco – Sociedade de Advogados

10h30    Coffee break

11h00    Limitações da responsabilidade dos administradores e sócios diante do Mercado Financeiro, Relações de Consumo e Lei Antitrust

• Desconsideração da personalidade jurídica

Marcio Tadeu Guimarães Nunes
Sócio
Veirano Advogados

12h30    Almoço

13h30    Regulamentações das Obrigações Tributárias dos Sócios e Administradores

Robertson Emerenciano
Sócio
Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados

15h00    Coffe break

15h20    Responsabilidade Administrativa por Dívidas Trabalhistas

• Desconstituição da personalidade jurídica no âmbito trabalhista como possibilidade de defesa dos sócios e administradores.

Nicolau Rafael Guimarães Coelho
Advogado
Miguel Neto Advogados Associados

16h40    Práticas de Governança Corporativa como ferramenta de prevenção das responsabilidades administrativas

Ana Paula de Medeiros Carracedo
Manager, Advisory – Risk Advisory Services
KPMG

18h00    Encerramento