Realizados, Seminário

Lei de Incentivo ao Esporte e as Olimpíadas 2016

11 de dezembro de 2009

A realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro oferece a incomparável oportunidade para as empresas utilizarem os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte e associarem as suas marcas à melhoria do desempenho dos atletas brasileiros. O país anfitrião sempre redobra os seus esforços na preparação dos seus desportistas e aumenta significativamente a quantidade de medalhas da sua delegação na maior festa do esporte mundial.

A Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada em 2007, permite destinar valores para patrocínio ou doação correspondente a dedução de 1% do Imposto de Renda devido, para pessoas jurídicas. Para pessoas físicas o limite é de 6%. Sempre desvinculados de outras deduções previstas. Os recursos oriundos do incentivo fiscal não podem remunerar atletas profissionais.

Segundo dados do Ministério do Esporte, ao todo, 1,5 milhão de esportistas foram beneficiados com a Lei de Incentivo ao Esporte. Entre 2007 e 2008, R$ 127 milhões foram captados para o patrocínio e financiamento de atletas e clubes.

Porém, muitas dúvidas na aplicação da lei ainda persistem, especialmente em relação às regras para aprovação dos projetos desportivos pelo Ministério do Esporte. Em 2007, dos 629 projetos apresentados 416 foram rejeitados. Já em 2008, 466 foram apresentados e 260, aprovados.

Participe deste Seminário InterNews e discuta com profissionais experientes e com o presidente da Comissão de Lei de Incentivo do Ministério do Esporte todas as regras e vantagens desta lei. Saiba com os especialistas como elaborar e ter seu projeto aprovado. Desde o cadastramento à prestação de contas, a lei estabelece normas rígidas que devem ser seguidas, sob pena de pagamento, pelo infrator, de multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem auferida indevidamente. Analise as vantagens que sua empresa terá apoiando o esporte nacional.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Regras para Elaboração e Aprovação dos Projetos Desportivos

Ricardo Ognibene
Sócio da One Sports Business, empresa especializada em consultorias na área desportiva

Victor Austregésilo de Moraes
Advogado especialista em Direito Desportivo da One Sport Business

10h10    Coffee break

10h30    A Importância e os Benefícios das Empresas Investirem no Esporte

Sergio Schildt
Presidente da Recoma. Vice-presidente da ABRIESP (Associação Brasileira da Indústria do Esporte)

11h40    Oportunidades de Negócios para a sua Empresa com a Lei de Incentivo ao Esporte

Jorge Ayoub
Diretor de Planejamento e Vendas da J.Cocco Comunicação e Marketing e da J.Cocco Sportaiment. Diretor Voluntário de Marketing da Fundação Special Olympics Brasil. Diretor de Marketing da Federação Paulista de Triathlon. Vice-Presidente da ABRAESPORTE – Academia Brasileira de Marketing Esportivo. Professor de Planejamento e Marketing da UNIBAN

12h50    Almoço

14h00    Como Tornar sua Empresa uma Patrocinadora do Esporte

Fábio de Sá Cesnik
Sócio da Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Co-autor dos livros “Projetos Culturais: Elaboração, Administração, Aspectos Legais e Busca de Patrocínio” e “Globalização da Cultura”. Autor do livro “Guia do Incentivo à Cultura”

15h10    Lições Aprendidas com a Lei de Incentivo ao Esporte

Luiz André Mello
Gerente da Golden Goal Sports Ventures. MBA em Administração Esportiva pela Escuela de Administración de Empresas (Barcelona, Espanha). Professor do MBA em Marketing da Universidade Gama Filho e MBA Gestão e Marketing Esportivo da Trevisan. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

16h20    Coffee break

16h50    Como Captar Recursos com a Lei de Incentivo ao Esporte

Wenceslau Teixeira Madeira Junior
Diretor-Presidente do Instituto – De Peito Aberto Incentivo ao Esporte. Sócio-diretor da Marca Consultoria Esportiva

18h00    Encerramento