Realizados, Seminário

A Indústria Farmacêutica e as Mudanças Regulatórias

23 de fevereiro de 2010

A indústria farmacêutica está em plena reestruturação global de suas atividades. No Brasil, esse movimento tem sido particularmente intenso. Em todos os países, há forte pressão por lançamento de produtos inovadores, concorrência acirrada e maior ativismo dos governos pela elevação de padrões sanitários. Esses fatores tem aumentado de forma substancial os custos operacionais das empresas.

O que distingue o Brasil, entretanto, é a atuação regulatória mais intensa da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). As frequentes mudanças nas regulamentações constituem um desafio para as empresas do setor. No Brasil, tal como em outros importantes países, o governo busca adotar mudanças nos programas de saúde pública, levando a constantes negociações para redução nos preços dos medicamentos vendidos aos órgãos públicos, ou ainda levando a um maior controle sobre os preços dos produtos colocados no mercado.

A complexidade destas questões e as recentes mudanças regulatórias tornam fundamental a atualização dos profissionais do setor. Especial atenção deve ser dada à estruturação e gestão de uma área responsável pela obtenção de registros e autorização de preços de novos produtos.

Participe deste Seminário Internews e esclareça suas dúvidas sobre mudanças regulatórias e sobre a atuação e as exigências da Anvisa. Este seminário abordará questões relacionadas à propriedade intelectual na indústria farmacêutica, às alterações na RDC 96 e aos limites legais na propaganda dos medicamentos. Veja como mensurar resultados e atender as exigências legais no registro de produtos por meio da farmacoeconomia. Prepare-se também para cumprir os prazos e conhecer os benefícios da implementação da rastreabilidade de medicamentos, previstos na RDC 59.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    A legislação original e sua atualização. As exigências da ANVISA. Os principais itens regulatórios, as obrigações e as formas de cumpri-las

Rodrigo Augusto Oliveira Rocci
Advogado
Dannemann Siemsen Advogados

10h30    Coffee break

10h50    A propriedade intelectual na indústria farmacêutica e a atuação da Anvisa em relação ao registro de patentes de medicamentos

Maurício Joffily P. C. Pinheiro
Gerente Jurídico Executivo
Astrazeneca do Brasil

12h10    Almoço

13h40    Melhores Práticas em Farmacoeconomia: Como mensurar resultados e atender as exigências legais para o registro de produtos e autorização de preços e os impactos na avaliação econômica em saúde

Eduardo Blay
Diretor
Assector Consultoria em Gestão de Saúde

15h00    Coffee break

15h20    Lei n° 11 903/09 e RDC 59 – Como se preparar para cumprir o prazo na implementação da rastreabilidade de medicamentos e quais os benefícios para as indústrias farmacêuticas

Gerardo Figueiredo Junior
Advogado
Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados

16h40    A alterações na RDC 96 e os limites legais da propaganda de medicamentos

• As obrigações para o cumprimento da resolução e o que pode ou não ser divulgado

Ana Carolina Pinto Couri Smith
Advogada
Dannemann Siemsen Advogados

18h00    Encerramento