Capacitação, Realizados

Gestão de Contratos em Serviços Terceirizados

15 e 16 de abril de 2010

As empresas recorrem cada vez mais à terceirização de serviços. Apesar de trazer vantagens, há grande preocupação com a responsabilidade legal e com a administração dos seus terceiros. Entender e conhecer os diversos tipos de contratos que surgem no cotidiano de trabalho facilita a gestão dos processos de terceirização.

A gestão eficaz de contratos requer a atuação precisa do profissional responsável pela contratação de serviços em todas as etapas do processo. Este Treinamento InterNews oferece os subsídios necessários para que os profissionais de qualquer área, que necessitem contratar serviços terceirizados, sejam advogados ou não, elaborem cláusulas e identifiquem os riscos da contratação, intermediando o relacionamento das áreas com o departamento jurídico.

Adquira maior segurança em fazer e administrar seus contratos, agindo diretamente desde a contratação até o encerramento dos contratos de serviços terceirizados.

INSTRUTOR

Alexandre Antonio Regazzini

Gerente da área de riscos legais da IPLC do Brasil Ltda, atuando na área de contratos, assuntos tributários, e na formulação de Acordo de Nível de Serviço – SLA. Advogado, Pós- graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT – USP, MBA em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela FGV. Atuação nas áreas Tributária, Trabalhista e de Direito Empresarial.

PROGRAMA

Principais aspectos jurídicos no planejamento e na estruturação de contratos

• Visão crítica do mercado de serviços terceirizados;
• Elaboração das premissas de acordo com os interesses e estratégias da empresa;
• Conhecendo a legislação e a jurisprudência especifica;
• Pontos principais nos contratos;
• Minimizando riscos;
• Formalizando um contrato.

Objetivo: Agregar conhecimento relacionado à necessidade da formalização dos negócios, estabelecendo os aspectos essenciais a serem conhecidos, trabalhados e inseridos no documento contratual.

Identificação das necessidades e das modalidades contratuais adequadas

• A decisão de contratar serviços ou produtos;
• Solicitação de propostas e contratação simples;
• Contratação centralizada e descentralizada (vantagens e desvantagens);
• Preços e tipos de contratos.

Objetivo: Orientar sobre as melhores ferramentas jurídicas na hora de contratar. Abordar o relacionamento entre as diversas formas contratuais e as necessidades individuais de cada setor ou área de atuação.

Contratos de compra e venda mercantil

• Conceito;
• Contrato empresarial;
• Requisitos, elementos e vícios;
• Prazo decadencial;
• Contrato de fornecimento e suas peculiaridades.

Objetivo: Trazer ao conhecimento dos operadores comerciais as definições, características e obrigações específicas referente ao tipo contratual de compra de insumos, equipamentos e fornecimento.

Serviços Terceirizados

• Riscos na terceirização;
• Tipos de contratações;
• Legislação e jurisprudência;
• Implicações do C.D.C na concretização dos negócios.

Objetivo: Além de trabalhar os riscos e condições especificas do tipo contratual de terceirização, agregar conhecimento com relação a legislação consumerista e as formas contratuais de compra de produtos e serviços, possibilitando uma visão critica na formação e gerenciamento destes tipos contratuais.

Processo de contratação

• Fase de pré-adjudicação;
• Fase de adjudicação;
• Fase de pós-adjudicação.

Objetivo: Trata das características essenciais de cada etapa da relação jurídica entre as partes, desde a formação contratual até seu encerramento.

Garantia de Nível de Serviços

• Conceitos de Nível de Serviço;
• Gestão sem controles;
• Dependência do fornecedor;
• Estrutura e aspectos jurídicos do SLA.

Objetivo: Possibilitar a apresentação e conhecimento do Acordo de Nível de Serviços (SLA) e sua relação com a gestão de contratos de serviços terceirizados. Iniciação à metodologia de controle de nível de serviços.