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Preposto na Justiça do Trabalho: como mitigar riscos e garantir uma atuação mais eficaz

Ministrado por Cleidimar Alvarenga

22 e 23 de maio de 2017

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O preposto exerce um papel fundamental no processo do trabalho, pois a responsabilidade do empregador dependerá em grande parte da sua atuação em juízo. É necessário que o preposto tenha noções básicas da legislação trabalhista para representar adequadamente a empresa nas audiências, subsidiar o advogado com informações para a defesa e acompanhar todas as fases da ação.

Participe deste evento de capacitação InterNews para garantir uma atuação mais eficaz e segura do preposto. Atualize-se sobre alterações na legislação trabalhista. Compreenda o fluxograma do processo trabalhista e aprimore a defesa dos interesses da empresa. Veja como mitigar riscos do passivo trabalhista e reduzir o valor de eventuais condenações. Saiba como melhor representar a empresa diante das alegações do autor e das indagações do juiz durante a audiência.

 Instrutora

Cleidimar Alvarenga

Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Possui larga experiência profissional como executiva de RH em empresas nacionais e multinacionais como Cenibra, Suzano Papel e Celulose, Veracel, NYK Logistics e Santos-Brasil. Consultora da SerTotal Consultoria, especialista em planejamento estratégico de RH, gestão de desempenho, remuneração e recompensas, carreira e sucessão, gestão de talentos, sustentabilidade e treinamentos executivos.

PROGRAMA

I – Como Prevenir o Passivo Trabalhista

• Atualização da legislação trabalhista
• Documentação trabalhista (CTPS, contrato de trabalho etc.)
• Arquivamento e recuperação de documentos trabalhistas
• Contrato de Trabalho, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Alterações contratuais, Jornada de trabalho, Intervalos Legais, Banco de Horas, Horas Extras, Férias, Férias Coletivas, Salário, Remuneração, Equiparação Salarial, Adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade etc.).
• Comissão de Conciliação Prévia

II – Reclamação Trabalhista

• Varas e Tribunais do Trabalho (Competências e jurisdição)
• Princípios da Justiça do Trabalho
• Dissídios Individuais e Coletivos
• Reclamações mais ajuizadas na Justiça do Trabalho
• Fluxograma do processo trabalhista
• Audiência una, inicial, instrução e julgamento
• Tentativa de conciliação, contestação e instrução processual
• Consequências do comparecimento das partes à audiência: acordo e sentença
• Depoimentos das partes
• Provas documentais, provas testemunhais – suspeição e impedimento, perícias e inspeção judicial
• Consequências da Ausência das partes à audiência: Arquivamento, confissão e revelia
• Julgamento, recursos e execução de sentença na Justiça do Trabalho

III – Do preposto no Processo do Trabalho

• Conceituando o termo preposto
• Legislação aplicável ao preposto
• Perfil, postura e comportamento recomendado para o preposto
• Responsabilidades do preposto antes e após às audiências
• Diferença entre preposto e testemunha
• Preposto empregado versus advogado preposto

IV – Responsabilidade da área de RH e Preposto

• Análise dos pedidos da Ação Trabalhista
• Agendamento das audiências
• Seleção das provas documentais ou periciais
• Seleção de testemunhas
• Reunião prévia com advogados para alinhamento da defesa
• Relatórios gerenciais (análise da eficácia da defesa da empresa)

V – Modelos

• Carta de preposição
• Check-list para preposto
• Inicial, contestação e sentença Trabalhista

VI – Simulação de Audiência Trabalhista