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Sucessão Patrimonial e Novidades Tributárias em 2016

Como as famílias podem se preparar diante da possibilidade da alíquota de IR chegar a 25% em heranças e doações?

9 de agosto de 2016

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A crise econômica e fiscal no Brasil tem levado os governos Federal, Estaduais e Municipais a efetivar ou planejar o aumento das alíquotas de impostos como forma de aumentar a arrecadação.

No início de maio, foi encaminhado ao Congresso projeto de Lei com a finalidade de instituir Imposto de Renda sobre heranças e doações. As alíquotas previstas variam de zero a 25%, em função dos valores das heranças e doações. A partir da aprovação deste projeto de lei, estima-se arrecadação de mais de R$ 1 bilhão em heranças e de R$ 494 milhões em doações.

Participe deste Seminário InterNews para melhor proteger o patrimônio da sua família e avaliar a decisão de antecipar a sucessão patrimonial. Considere as possibilidades de aumento da alíquota de ITCMD, além do IR sobre heranças e doações. Avalie a adesão à anistia fiscal para ativos mantidos no exterior sem declaração (Lei 13.254).

Venha analisar aspectos jurídicos e tributários, questões de governança, precauções que devem ser tomadas e soluções financeiras, com a finalidade de orientar de maneira segura e eficaz a tomada de decisão em sucessão patrimonial.

PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – Contextualização e precauções antes da decisão de antecipar a sucessão patrimonial

• Expectativas em relação a aumentos da alíquota ITCMD
• Aspectos fundamentais a serem considerados antes da concretização de operações para antecipação da sucessão patrimonial
• Análise do patrimônio e verificação de dívidas
• Precauções em relação a busca de mecanismos de proteção
• Planejamento sucessório utilizando Holding Familiar

Fernando Teodoro Brandariz Fernandez
Sócio de Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, especializado em planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional e elaboração de acordos de acionistas. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FMU. Pós-graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D.

9h50 – Coffee break

10h10 – Regularização de bens não declarados no exterior: novo cenário para planejamento patrimonial e sucessório.

• Panorama geral e pontos controvertidos do regime de regularização cambial e tributária de recursos no exterior
• Oportunidades a partir da Lei 13.254/16
• Pagamento de imposto requerido para regularização
• Proteções e garantiras ao contribuinte que aderir ao Programa de Regularização e Pagamento do Imposto
• Segurança jurídica para o planejamento sucessório

Fabricio Dantas
Procurador do Estado do Rio de Janeiro, membro efetivo do IAB e do conselho consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Ex-Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda (gestão Ministro Joaquim Levy). Ex-Subsecretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Advogado no Rio e em São Paulo.

Rafael Palma Bifano
Advogado Sênior de PLKC Advogados, especialista em Direito tributário pela PUC-SP e Bacharelando em Ciências Contábeis. Quinze anos de experiência tendo atuado em empresa Big Four e como Gerente tributário de Empresa Multinacional.

12h10 – Almoço

13h10 – Tributação do patrimônio e orientações para a tomada de decisão

• Possíveis mudanças e a influência da questão tributária na sucessão de patrimônio das famílias
• Organização da sucessão de negócios nas famílias para assegurar qualidade e segurança na transmissão dos bens
• Iniciativas individuais de alguns estados e alterações na legislação
• Tributos que incidem sobre o patrimônio: o que deve ser considerado

Leonardo Ventura
Sócio Responsável pela Área Tributária de Tozzini Freire Advogados, atua  em consultoria e contencioso tributário, com ampla experiência em impostos diretos e indiretos, tributação em operações de fusões e aquisições, tributação internacional e processos administrativo e judicial. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá. Professor de Impostos Federais, Estaduais e Direito Tributário Internacional em cursos de MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil e do Subcomitê de Assuntos Tributários da Câmara Americana de Comércio.

14h20 – Visão do Societário sobre a antecipação da sucessão patrimonial

• Benefícios da antecipação diante dos aumentos das alíquotas de ITCMD
• Modelos que podem ser seguidos com segurança
• Em que casos a antecipação não é recomendada
• Alcance e efeitos, nas estruturas societárias, da Instrução Normativa SRF nº 1.634/16, que determina a identificação da cadeia societária até as pessoas naturais beneficiárias finais

Alexandra Cisotto Belline
Sócia de Vinhas e Redenschi Advogados, mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Pós-graduada em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da FGV. Pós-graduada em “International Commercial Law” pela University of California – Davis School of Law. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Assessora da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

15h30 – Planejamento seguro e eficaz diante das novidades tributárias: a estruturação do projeto de sucessão de acordo com o perfil de cada caso

• Estudo do caso de cada contribuinte
• Aconselhamento jurídico para o planejamento de sucessão de bens alinhado com o perfil de cada contribuinte
• Questões relativas ao possível aumento do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) e projeto de lei que institui IR de zero a 25% sobre heranças e doações.

Priscila Stela Mariano da Silva
Advogada Associada de Pinheiro Neto Advogados

16h30 – Coffee break

16h50 – Gerenciamento prático da sucessão patrimonial e soluções para diferentes cenários

• Venda de empresas, ganho de capital, eficiência fiscal, governança, gestão societária, doação de cotas e gestão de imóveis
• Estruturação de FIP, FIDC e Fundos Imobiliários: benefícios reais para cada caso
• Alternativas para eliminar ou diminuir conflitos na sucessão patrimonial
• Fundos fechados para doar cotas – quais os critérios
• Particularidades na gestão de imóveis com renda ou incorporados

Rodrigo Fiszman
Sócio do Grupo XP e responsável pelo trabalho de planejamento patrimonial da XP Advisory. Foi sócio da Real Assets por mais de 5 anos, family office carioca responsável pela gestão patrimonial de diversas famílias no Brasil e no exterior. Graduado em Economia pela PUC-RJ.

18h00 – Encerramento