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Recuperação Judicial: estratégias e desafios

8 de agosto de 2016

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A crise econômica fez disparar os pedidos de recuperação judicial desde o começo do ano. Nos quatro primeiros meses de 2016 praticamente dobraram na comparação com o mesmo período de 2015, segundo a Serasa Experian e Boa Vista SCPC.

A Recuperação Judicial foi criada há 11 anos para ser utilizada por companhias que buscam resgatar seus negócios e reaver a saúde financeira.

A legislação estabelece uma série de dispositivos para viabilizar a continuidade da empresa, entre os quais a suspensão das ações e execuções, maior flexibilidade para o pagamento de dívidas e participação efetiva dos credores no plano de recuperação.

Participe deste Seminário InterNews, que reúne renomados especialistas em Direito Recuperacional e em gestão de empresas, para melhor avaliar o recurso à recuperação judicial. Saiba dimensionar os seus direitos, as suas exigências e o passo a passo da sua execução. Compreenda como o processo de Recuperação Judicial é ordenado pela legislação brasileira. Veja a importância de se ter um diagnóstico objetivo sobre a situação da empresa. Conheça em detalhes as formas de recuperação previstas pela lei. Analise como os créditos são classificados. Avalie os principais entraves para as empresas, inclusive as credoras, que participam do processo. Saiba os caminhos para uma reestruturação empresarial em um cenário de stress econômico.

PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – Como estruturar um plano de Recuperação Judicial viável

  • As formas de recuperação previstas pela Legislação
  • A negociação com credores
  • A aprovação do plano
  • Acesso ao dinheiro na atual conjuntura
  • Quando a recuperação é considerada um sucesso

Renata Oliveira
Sócia de Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados na área de Resolução de Conflitos, Reestruturação, Compliance e Integridade Corporativa. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC-SP, com especialização em Direito Privado Norte-Americano e Fundamentos de Resolução de Confitos pela New York University e especialização em Recuperação de Crédito e Reestruturação de Dívidas pela FGV-SP. Membro do Turnaround Management Association (TMA Brasil), Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), ICDR Young & International, e International Bar Association (IBA). Certicada em 2012 em CCEP (Certied Compliance and Ethics Professional) pela Society of Corporate Compliance and Ethics.

9h50 – Coffee break

10h10 – A distinção dos débitos da empresa

  • A importância de se classificar os créditos
  • Créditos não sujeitos à Recuperação Judicial
  • Créditos com garantia real
  • Créditos trabalhistas

Thomas Felsberg
Sócio de Felsberg Advogados, atua nas áreas de recuperação de empresas/reestruturação financeira, arbitragem, Direito Administrativo, defesa da concorrência, financiamento de projetos e mercado de Capitais. É membro do Conselho Jurídico da Fiesp; membro do Conselho do International Insolvency Institute. Presidente do Conselho de Administração da Turnaround Management Association do Brasil (TMA Brasil). Filiado a diversas entidades nacionais e internacionais, dentre as quais o American College of Bankruptcy; American Bankruptcy Institute; Comitê Editorial da Annual Review of International Insolvency; International Bar Association; Inter-American Bar Association e American Society of International Law. Integra o corpo de árbitros de diversas câmaras de arbitragem e de mediação.

11h30 – A visão do Poder Judiciário

  • A responsabilidade solidária entre duas empresas do mesmo grupo
  • Eficácia da recuperação a depender da natureza dos créditos
  • Estratégias empresariais
  • Jurisprudência do TJSP

Marcelo Barbosa Sacramone
Juiz da 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais de São Paulo

12h40 – Almoço

14h00 – Lacunas e omissões da Lei de Recuperação Judicial

  • Benefícios da Recuperação Judicial e etapas do processo
  • Perfil das empresas que entraram em recuperação nos últimos anos
  • Assuntos não tratados pela legislação

Joana Gomes Baptista Bontempo
Associada Sênior no Pinheiro Neto Advogados

15h20 – A Lei de Recuperação Judicial e pequenas empresas

  • Alterações na legislação e seus impactos

Sergio Emerenciano
Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados, é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) e pós graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. Atua nas áreas de direito civil, propriedade intelectual, contencioso, negociações, estratégias empresariais e recuperação de empresas. Especialista em recuperação judicial e falência.

16h30 – Coffee break

16h50 – Caminhos concretos para uma reestruturação empresarial em estado de stress econômico

  • A arquitetura econômico-financeira: construindo um diagnóstico realista
  • Preparando a reestruturação: a concepção de um roteiro estratégico-operacional viável
  • Reestruturando: gestão e credibilidade na execução
  • A fase “pós reestruturação”: projetando um futuro protegido do stress econômico

Gustavo Chierighini
Sócio principal da Plataforma Brasil Investimentos, escritório membro da Aliança (Plataforma Brasil Investimentos + PBMA Advogados), com graduação em Administração de Empresas pela PUC-SP e MBA pela ESPM/ITA. Atua em projetos de M&A e captação de investimentos, especializou-se em processos de reestruturação empresarial sob o enfoque econômico-operacional, e no relacionamento com investidores.

18h00 – Encerramento