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Sucessão Patrimonial: Soluções diante da Iminência de Aumento do ITCMD

27 de janeiro de 2016

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A crise econômica e fiscal que assola o Brasil tem levado os governos Federal, Estaduais e Municipais efetivar ou planejar o aumento das alíquotas de impostos como forma de aumentar a arrecadação. Neste sentido, alguns Estados brasileiros se movimentam para aumentar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que pode chegar a 20% e incide sobre heranças, doações, transferências de bens.

Alíquotas majoradas de ITCMD poderão entrar em vigor em 2016. Diante disto, escritórios de advocacia e instituições financeiras, como family offices, empresas de asset management, gestores de fundos de investimento e boutiques de M&A, tem sido muito procurados pelas famílias, que buscam proteger seu patrimônio e avaliam a antecipação da sucessão patrimonial neste momento de crise.

Participe deste Seminário InterNews que analisará aspectos jurídicos e tributários, questões de governança, precauções que devem ser tomadas e soluções financeiras, com a finalidade de orientar de maneira segura e eficaz a tomada de decisão em sucessão patrimonial.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Contextualização e Precauções antes da Decisão de Antecipar a Sucessão Patrimonial

• Expectativas em relação a aumentos da alíquota ITCMD
• Aspectos fundamentais a serem considerados antes da concretização de operações para antecipação da sucessão patrimonial
• Análise do patrimônio e verificação de dívidas: quais são as medidas neste caso
• Precauções antes de buscar mecanismos de proteção

Edison Carlos Fernandes
Sócio de Fernandes Figueiredo Advogados

10h20 – Coffee break

10h40 – Tributação do Patrimônio e Orientações para a Tomada de Decisão

• Fatos a considerar diante das possíveis mudanças e a influência da questão tributária na sucessão de patrimônio das famílias
• Organização da sucessão de negócios nas famílias para assegurar qualidade e segurança na transmissão dos bens
• Iniciativas individuais de alguns estados e alterações na legislação
• Tributos que incidem sobre o patrimônio: o que deve ser considerado

Ana Cláudia Utumi
Responsável pela Área Tributária de Tozzini Freire Advogados

12h00 – Almoço

13h20 – Visão do Societário sobre a Antecipação da Sucessão Patrimonial

• Benefícios da antecipação diante dos possíveis aumentos das alíquotas de ITCMD
• Modelos que podem ser seguidos com segurança
• Em que casos a antecipação não é recomendada

Alexandra Cisotto Belline
Sócia de Vinhas e Redenschi Advogados

14h30 – Planejamento Seguro e Eficaz: a Estruturação do Projeto de Sucessão de Acordo com o Perfil de Cada Caso

• Estudo do caso de cada cliente
• Aconselhamento jurídico para o planejamento de sucessão de bens alinhado com o perfil de cada cliente
• Questões relativas ao Projeto de Lei sobre aumento do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), que é um tributo federal

Renato Chiodaro
Sócio Sênior de Vivo, Whitaker e Castro Advogados

15h40 – Coffee break

16h00 Gerenciamento Prático da Sucessão Patrimonial e Soluções para Diferentes Cenários

• Venda de empresas, ganho de capital, eficiência fiscal, governança, gestão societária, doação de cotas e gestão de imóveis
• Estruturação de FIP, FIDC e Fundos Imobiliários: benefícios reais para cada caso
• Alternativas para eliminar ou diminuir conflitos na sucessão patrimonial
• Fundos fechados para doar cotas – quais os critérios
• Particularidades na gestão de imóveis com renda ou incorporados

Rodrigo Fiszman 
Sócio de XP Group

17h10 Tratamento Sucessório dos Bens Localizados no Exterior

• Objetivos da sucessão antecipada
• Situação dos sucessores
• Situação dos bens no exterior
• Alternativas e instrumentos para sucessão de bens no exterior

Artur Gregorio
Diretor Presidente da AG&Associados, Consultores

18h00 – Encerramento