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Contratos de TI – Gerenciamento Administrativo e Jurídico para Prevenir Riscos e Evitar Litígios

27 de outubro de 2015

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É frequente a insatisfação dos clientes com as soluções de ERP, uma vez elas postas em funcionamento. Os resultados parecem distantes das promessas. Algumas vezes as desavenças acabam até em litígios jurídicos.

Para prevenir essas situações é fundamental que os contratos de serviços ou produtos de TI sejam eficazes no detalhamento do que está sendo contratado, inclusive para melhor fundamentar um eventual litígio.

Gestores de TI, Jurídico, Suprimentos e áreas usuárias dos serviços ou produtos de TI devem se precaver quando da contratação destes. É essencial a criteriosa identificação do fornecedor adequado. É necessária a avaliação rigorosa da oferta de produto ou solução. Deve-se levar em conta premissas de governança corporativa, aspectos negociais, questões jurídicas relativas ao uso ou adaptação do sistema, minimização de riscos nos contratos e seguros envolvidos.

Participe deste Seminário InterNews e saiba como se precaver e assegurar o atendimento das necessidades da sua empresa em serviços e produtos de TI. Veja como os contratos devem ser preparados com transparência e eficácia para ações judiciais. Compreenda os princípios básicos para a documentação de todos os passos do processo de contratação. Avalie melhores práticas e soluções para minimizar riscos na contratação de softwares e serviços de TI.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Desafios na seleção de software ou serviço de TI

  • Compartilhamento de experiências: suporte da governança corporativa à TI, suprimentos, jurídico e áreas de negócio na homologação e contratação de fornecedores de TI;
  • Responsabilidades das áreas de suprimentos, de negócio e de outros setores da corporação pela aquisição de recurso tecnológico;
  • Levantamento de necessidades técnicas do gestor de TI e interação com o fornecedor para assegurar as demandas.

Decio Kimura
Diretor de Soluções
Numen IT
Empresa de consultoria de negócios especializada na implementação, gerenciamento e suporte de Sistemas de Tecnologia de Informação.

10h20 – Coffee break

10h40 – Minimização de riscos nas negociações: princípios para documentar e registrar decisões no processo de negociação com fornecedores.

  • O que considerar e como preparar documentos no processo de negociação para proteger ambas as partes;
  • Como esses documentos ajudarão na elaboração do contrato;
  • Confecção do POC para prevenir riscos na negociação.

Artur Zen
Gerente de Planejamento e TI
Shopfisio

12h00 – Almoço

13h20 – Melhores práticas para elaborar contrato de prestação de serviços ou de fornecimento de produtos de TI

  • Questões legais a serem consideradas na elaboração do contrato e tratativas
  • Tipos de contrato comumente celebrados em TI
  • O que é relevante na estruturação e redação de um contrato de TI
  • Tipos de cláusulas específicas para a prestação de serviço ou fornecimento de produtos
  • Definição de métricas de SLA – Service Level Agreement para avaliar o desempenho do serviço prestado pelo fornecedor da solução de TI e que farão parte do contrato
  • Princípios de propriedade intelectual

Márcio Cots
Advogado/ Legal Counsel. Professor de Direito Aplicado à Economia Digital nos MBAs da FIAP e Professor Convidado e Especialista em Direito Digital nos MBAs da FIA/USP. Especialista em Cyberlaw pela Havard Law School – EUA, com extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação, pela FGV-EPGE
COTS Advogados
Escritório especializado em Direito aplicado a TI

14h50 – Questões jurídicas referentes à prestação de serviços, implantação e operação de software para minimizar riscos e problemas futuros.

  • Melhores práticas para minimizar riscos e problemas futuros
  • Como conduzir a implantação de um novo sistema do ponto de vista jurídico
  • Definição das funções da equipe de suporte e TI no apoio aos usuários
  • Garantias referentes à manutenção de softwares
  • Medidas para evitar fraudes no uso do recurso tecnológico
  • Gestão de seguros relativos ao fornecimento: quais são as melhores opções?
  • Adaptações pós-implantação:  os direitos dos contratantes e deveres dos contratados

Ricardo Oliveira
Sócio. Possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Faculdade de Informática e Administração Paulista – FIAP, extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV-EPGE
COTS Advogados
Escritório especializado em Direito aplicado a TI

16h00 – Coffee break

16h20 – Pontos passíveis de ações judiciais e análise de cenário diante de litígios.

  • Cyber security em contratos de fornecimento de infraestrutura crítica: como atender aos critérios definidos?

Fernando Nicolau Freitas Ferreira
Sócio-fundador e CEO. Mestre em Engenharia da Computação (foco em Redes e Segurança da Informação) pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo
AuditSafe Auditoria e Consultoria em Riscos Corporativos
Empresa de auditoria e consultoria com foco estratégico e atuação em riscos corporativos

  • Como evitar ações judiciais
  • Garantias não cumpridas e serviços prestados indevidamente: com proceder?
  • Em caso de SLA não cumprido: quais providências tomar?
  • Gerenciamento de serviços de cloud computing: peculiaridades na prestação do serviço que já motivaram ações
  • Consequências jurídicas e trâmites quando do não cumprimento do contrato

Ivana Có Galdino Crivelli
Sócia. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP.
Có Crivelli Advogados
Escritório especializado em Direito aplicado a TI e Propriedade Intelectual.

Liliane Agostinho Leite
Sócia. Pós graduada em Direito Contratual pela PUC/SP e Propriedade Intelectual pela FGV/SP.
Có Crivelli Advogados
Escritório especializado em Direito aplicado a TI e Propriedade Intelectual.

18h00 – Encerramento