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Realizados, Seminário

Novas Diretrizes para Comercialização e Utilização de OPMEs

11 de junho de 2015

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Diversas irregularidades têm sido constatadas na comercialização e utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). Desvios de conduta na comercialização, política de precificação abusiva, inadequação na indicação clínica, inexistência de registro são algumas das irregularidades que impactam fortemente o sistema complementar de saúde.

A Anvisa prepara-se para regulamentar procedimentos para a produção, comercialização e utilização de OPMEs, visando punir os responsáveis por práticas ilícitas na aquisição e uso desses materiais. Participe deste Seminário InterNews que buscará adequar as empresas para as medidas que estão em discussão e para as melhores práticas que deverão ser observadas em toda a cadeia.

PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – Novas Regras para a Regulação e Fiscalização do Processo de Aquisição e Utilização de OPMEs

Conheça as medidas que estão em discussão para a regulamentação de toda a cadeia de OPMEs e para a punição de práticas ilícitas.

  • O que muda?
  • Como os players serão impactos a longo prazo com as novas medidas?
  • Como serão feitas as fiscalizações?
  • Saiba como cumprir os prazos e evitar processos criminais.
  • Tire suas dúvidas.

Joselito Pedrosa
Consultor, ex- gerente Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde da Anvisa

10h00 – Coffee break

10h30 – Os Impactos da Regulamentação em Discussão na Comercialização e Fiscalização de OPMEs

Alberto Kaemmerer
Professor de Gestão em Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre . Cirurgião Torácico com Mestrado e Doutorado pela UFRGS

12h00 – Almoço

13h20 – A Judicialização como Consequência de Práticas Abusivas no Setor de OPMEs

  • A eficácia das Câmaras Técnicas para a resolução de distorções em OPMEs
  • A indústria das liminares

Teresa Gutierrez
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e ciências Humanas da Universidade de São Paulo, e especializada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou na área tributária, cível e societária para, posteriormente, direcionar sua atuação na área regulatória, especialmente no Direito da Saúde. Membro como secretária da Comissão de Estudo de Relações do Trabalho do Setor da Saúde na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Membro do grupo de trabalho legal regulatório da Associação Nacional de Hospitais Privados e Membro da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica.

Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto
Advogado especialista em Direito Contratual pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, coordenador da área de contencioso estratégico cível, empresarial, recuperação de empresas e tributário. Palestrante em cursos voltados à área de direito societário, processual civil, tributário e recuperação de empresas.

14h20 – Reestruturação Ética do Setor de OPME

Antônio Fonseca
Sub-procurador Geral da República do Ministério Público Federal

15h20 – Coffee break

15h40 – A Importância da Segunda Opinião Médica e dos Processos Internos para Minimizar Gastos Desnecessários em Casos de Cirurgias e Procedimentos de Alta Complexidade

Marcelo Mudo
Coordenador do Departamento de Coluna e integrante da comissão de exercício profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

16h50 – Melhores Práticas em Gestão de Saúde Envolvendo OPMEs

Débora Soares de Oliveira
Auditora da Qualirede, empresa pioneira em treinamentos sobre OPMEs

18h00 – Encerramento