Capacitação, Realizados

Programas eficientes de Compliance

19 e 20 de janeiro de 2015

Estruturar programas eficientes de Compliance está no topo da lista de prioridades das grandes empresas brasileiras. A Lei Anticorrupção (12.846/13) soma-se a uma série de normas legais que nos últimos anos vêm, através de sistemas de autorregulação, transferindo do Poder Público para o setor privado a responsabilidade pela prevenção e investigação de ilícitos.

Adequar-se a essas novas regras adquiriu importância ímpar para as empresas brasileiras. Implica em estar protegido, uma vez que as punições incluem multas milionárias e até a possibilidade de dissolução da Pessoa Jurídica. Mas ao mesmo tempo implica em evitar que os novos controles internos engessem os processos decisórios e produtivos.

Passa a ser fundamental dominar as técnicas de gerenciamento de temas como concorrência desleal, conflito de interesses, fraudes, terceirização, trabalho escravo e trabalho infantil, uma vez que a empresa pode ser punida por malfeitos cometidos por qualquer um de seus funcionários e também da sua cadeia de fornecedores. A Lei Anticorrupção prevê ainda atenuantes para quem comprovar a aplicação de sistemas de Compliance efetivos e bem estruturados.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews e aprenda como estruturar e implementar Programas de Compliance. Compreenda o papel do Compliance Officer e o perfil ideal deste profissional. Veja como estruturar códigos de conduta e outras políticas internas que previnam ilícitos e que garantam uma salvaguarda em momentos de crise. Tenha acesso às mais eficientes técnicas para conduzir investigações corporativas e a realizar auditorias e controles internos, que garantam a segurança tanto da sua empresa quanto de seus executivos.

Instrutor

Leonardo Ruiz Machado

Sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, responsável pela área de Compliance e Integridade Corporativa. Atuou como Gerente Executivo da área de Serviços Forenses e Investigações da PricewaterhouseCoopers. Entre 2004 e 2010, trabalhou no Walmart, como Diretor Jurídico no Brasil e Deputy Ethics & Compliance Officer no Chile.

Advogado formado pela PUC/SP e em 2009, nos EUA, foi certificado CCEP (Certified Compliance and Ethics Professional) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. Participou da fundação do IBEC (Instituto Brasileiro de Ética e Compliance) e atua como palestrante em temas de GRC no Brasil, Chile, Estados Unidos, França e Alemanha. É desde 2006 é membro do GT do Pacto pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos e, recentemente, firmou parceria com o ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

É professor de Pós Graduação de Gestão de Riscos e Prevenção à Fraude da Fundação Instituto de Administração da USP e instrutor e membro da Comissão de Gerenciamento de Risco do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Foi membro titular do Conselho de Ética do CONAR entre 2006 e 2010.

Programa

Módulo I: Conceitos sobre GRC – Governança, Risco e Compliance

• Introdução aos princípios da Governança Corporativa
• Gestão de Riscos: metodologias e suas diferenças
• Programas de Compliance: da origem aos dias de hoje
• Integridade Corporativa como prática de Responsabilidade Social

Módulo II: Riscos jurídicos a serem endereçados

• Lei Anticorrupção brasileira (12.846/2013), FCPA e UKBA
• Lavagem de Dinheiro e Concorrência Desleal
• Conflito de Interesses, Fraude e Insider Trading
• Terceirização, trabalho escravo e infantil
• Responsabilidade dos Administradores e o Business Judgment Rule

Módulo III: Elementos de um Programa de Compliance

• A função do Compliance Officer
• Código de Conduta e políticas internas
• Comunicação (Tone at the Top) e treinamento
• Canais de comunicação (Hotline vs. Helpline)
• Investigação corporativa
• Monitoramento (Due Diligence e Corporate Intelligence)
• Auditoria, controles internos e sistemas

Módulo IV: Estudo de Caso

• Mapeamento de Risco: quais etapas a serem seguidas
• Fusões e Aquisições: como fazer uma ABC Due Diligence
• Gerenciamento de crise: como responder às autoridades