Realizados, Seminário

Compliance: como adotar uma estrutura para prevenir multas

Especialistas da Siemens, PwC Brasil, KPMG, Deloitte e Serasa Experian mostram o que a sua empresa precisa fazer diante da Lei Anticorrupção

15 de abril de 2014

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Com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (12.846/13), aperfeiçoar ou criar novas estruturas e sistemas de Compliance passou para o topo da lista de prioridades das empresas brasileiras. A Lei Anticorrupção, que começou a valer em janeiro, veio somar-se a uma série de normas legais que nos últimos anos vêm, através de sistemas de autorregulação, transferindo para as empresas a responsabilidade do Poder Público pela investigação de ilícitos, como corrupção e lavagem de dinheiro.

A Lei 12.846/13 responsabiliza as empresas pelos malfeitos cometidos por seus funcionários e prevê multas milionárias, perda de bens, suspensão de atividades e até a dissolução da Pessoa Jurídica envolvida em atos irregulares. Mas a lei também prevê atenuantes para as empresas que comprovarem contar com Sistemas de Compliance efetivos e bem estruturados.

Participe deste Seminário InterNews, com a presença dos principais especialistas no tema, de empresas como Siemens, PwC Brasil, KPMG, Deloitte e Serasa Experian. Não perca esta oportunidade para aprender com experts o caminho para estruturar e implementar Programas de Compliance eficientes, que garantam a segurança tanto da sua empresa quanto de seus principais executivos.

PROGRAMAÇÃO

8h00: Credenciamento

8h30: Case Serasa Experian: a criação de um Departamento de Compliance

• A implantação do Programa Global Anticorrupção no Brasil
• A Política e o Código Global de Ética
• Os controles e monitoramento e revisões contínuas
• O alcance do lema “Compliance começa com você!”

Rogeria Gieremek
Gerente Executiva de Compliance da Serasa Experian para a América Latina e presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Advogada há 27 anos, é mestre em Direito pela PUC-SP.

9h40: Coffee Break

10h00: Pesquisa global PwC: um retrato dos crimes empresariais no Brasil

Leonardo Lopes
Sócio da prática de Forensic Services da PwC Brasil. É membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) e do Grupo de Trabalho do Pacto pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos. Lidera desde 2007 projetos de prevenção da corrupção.

11h10: Questões legais críticas decorrentes da Lei Anticorrupção

• A ampla gama de atos lesivos previstos na Lei 12.846
• Possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica no curso do processo administrativo
• A responsabilidade dos conselheiros e administradores: mecanismos de proteção como Cartas de Conforto e apólices de D&O
• Investigações corporativas: como lidar com os riscos trabalhistas e os cuidados na obtenção e preservação de provas a serem utilizadas em ações judiciais
  

Leonardo Ruiz Machado
Sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, responsável no escritório pela área de Compliance e Integridade Corporativa. Membro do Grupo de Trabalho do Pacto pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos e da Comissão de Gerenciamento de Riscos do IBGC. Cofundador do Instituto Brasileiro de Ética e Compliance.

12h20: Almoço

13h40: A criação de um Código de Conduta e a Política de Compliance

• Como preparar um Código de Ética que respeite a cultura local
• Fiscalização interna do programa
• A importância da autonomia da área de Compliance
• O perfil apropriado do Compliance Officer
• Testes e revisões do programa de Compliance

Claudio Peixoto
Sócio-Diretor da KPMG e presidente da ACFE (Association of Certified Fraud Examiners) no Brasil.

14h50: Os caminhos das investigações internas

• Os procedimentos de auditoria e contabilidade
• A experiência de empresas estrangeiras
• Os canais de denúncias
• Como avaliar as denúncias
• Como saber quando se deve internalizar a investigação ou buscar ajuda externa

Jose Paulo Rocha
Sócio-líder da área de Corporate Finance da Deloitte, responsável pela supervisão das linhas de serviço de fusões e aquisições, avaliação econômica, reestruturação financeira, perícia contábil e investigação de fraudes e due diligence estratégico. É formado em Engenharia de Produção e pós-graduado em Finanças.

16h00: Coffee Break

16h20: Case Siemens: a experiência da empresa em compliance e gestão de riscos

•     A comunicação como fator essencial em Compliance
•     A estrutura de Compliance e a qualificação de seus integrantes
•     Como funcionam os canais de denúncias
•     Um caso prático: como é feita a gestão dos terceiros para mitigar riscos

Lino Sydney Gaviolli
Consultor de Compliance da Siemens Brasil

17h30: A proteção das empresas e dos executivos: os seguros D&O

• A dificuldade para os cálculos nos prêmios num cenário de recrudescimento na fiscalização e punição de executivos
• O crescimento no número de processos instaurados pela CVM e nas multas aplicadas
• O temor da “penalização por solidariedade”
• O aumento no volume de indenizações pagas por seguradoras

Ana Albuquerque
Gerente de Linhas Financeiras da Zurich Seguros, empresa líder no segmento de seguros D&O.

18h10: Encerramento