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Comercialização de Energia Elétrica

Planejamento - As Novas Regras e Ajustes nos Contratos – Portarias 455/12 e 185/13 - Termelétricas e o Suprimento de Energia - Risco de Racionamento

11 de abril de 2014

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O mercado de energia elétrica atravessa um período turbulento, que requer particular atenção das partes envolvidas. A oscilação de preços no mercado livre, incertezas com relação ao suprimento de energia e a readequação dos contratos tornaram-se fatores críticos.

As novas regras para a comercialização dos contratos de energia elétrica, previstas para entrar em vigor em junho de 2014, geram no Mercado Livre inúmeras incertezas e disputas com o Governo Federal. As mudanças estão contidas basicamente em duas portarias do Ministério de Minas e Energia: PRT 455 e 185, que cria uma nova modalidade de contratos na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Participe deste Seminário InterNews para melhor compreender os desafios do setor e avaliar soluções para a sua empresa. Analise as perspectivas do mercado livre diante das mudanças regulatórias. Saiba quais são as alterações necessárias nos contratos já firmados para readequá-los e minimizar riscos ao negócio. Conheça melhor as plataformas eletrônicas de negociação. Avalie o risco de racionamento das termelétricas e os seus reflexos na comercialização.

PROGRAMA

8h30 Credenciamento

9h00 Análise do panorama da comercialização de energia no Brasil frente às perspectivas de curto, médio e longo prazo

  • Impactos no Mercado Livre da MP 579, CNPE 03 e PRT 455
  • Impacto no mercado livre da atual conjuntura energética
  • Perspectivas de riscos e preços no curto, médio e longo prazo

Paulo Cezar Coelho Tavares
Presidente
Sol Energias

10h20 Coffee Break

10h40 Melhores práticas em negociação e gestão de contratos para fornecimento e comercialização de energia

  • As novas regras para a comercialização dos contratos de energia
  • Os cuidados a serem levados em consideração na análise dos contratos pré-existentes entre os agentes: vendedores, compradores e consumidores
  • Alterações necessárias para readequação dos contratos já firmados
  • Garantias financeiras nos contratos de comercialização
  • Prazos para registros e ajustes nos contratos

João Carlos Mello
Presidente
Thymos Energia

12h00 Almoço

13h30 Os reflexos das portarias 455/12 e 185/13 na reestruturação do setor elétrico com foco na modicidade tarifária

  • Potencial Judicialização no setor
  • Impactos na compra e venda de energia
  • Efetiva modicidade tarifária?

Heloísa Scaramucci
Partner
Tozzini Freire Advogados

14h50 Plataformas eletrônicas de negociação de energia: como obter sucesso e segurança com esta operação

Victor Kodja
Presidente
BBCE- Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia

16h10 Coffee Break

16h30 Principais discussões sobre o risco de racionamento das Termelétricas e os seus reflexos na comercialização

Carlos Faria
Presidente
ANACE

18h00 Encerramento