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PLR: como melhor negociar e implementar a Participação nos Lucros e Resultados em sua empresa

11 de março de 2014

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A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) adquiriu relevância estratégica para recompensar performance, dedicação e produtividade. Muitos sindicatos consideram a PLR um direito assegurado do trabalhador. Trata-se de uma modalidade de remuneração variável que não se incorpora aos salários dos colaboradores e está atrelada ao desempenho da empresa. A PLR conta com benefícios fiscais, como isenções de encargos. Decisão recente do TRT-SP permite, em alguns casos, pagar a PLR mais de duas vezes ao ano.

Um plano mal elaborado, mal negociado e mal executado pode, entretanto, provocar perdas significativas para as empresas, com a incidência de multas e cobranças de encargos previdenciários, por conta da multiplicidade de erros cometidos em diversos procedimentos. Os planos de PLR se tornaram alvo da Super Receita (Receita Federal e Previdência), que passou a investigar com grande assiduidade as possibilidades de fraudes. Os procedimentos precisam atender com cuidado aos requisitos e às limitações legais que a regulamentam.

A Lei 12.832/13, que entrou em vigor em junho passado, determinou a isenção de recolhimento de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) para valores pagos à título de PLR. A medida assegura a isenção total do imposto para quem receber PLR de até R$ 6 mil e estabelece faixas para valores adicionais.

Participe deste Seminário InterNews e saiba quais os critérios de desempenho apropriados à sua empresa para determinação da PLR. Avalie as alternativas e as formalidades de implantação de Planos de Participação nos Lucros e Resultados. Saiba adequar o seu plano à legislação. Veja como os planos de PLR podem reduzir perdas, aumentar a produtividade na sua empresa e minimizar a rotatividade de funcionários.

Programa

8h30: Credenciamento

9h00: A PLR analisada sob cinco questões trabalhistas controvertidas

• A obrigatoriedade da PLR: a norma do art. 7º, XI, da Constituição Federal, é autoaplicável?
• Pode haver incidência de encargos trabalhistas sobre os pagamentos feitos a título de PLR?
• A exclusão de determinados empregados pode descaracterizar a PLR?
• É válida a negociação de PLR diferenciadas entre os empregados?
• O pagamento de PLR baseada em metas individuais pode configurar modalidade de remuneração indireta?
• Flexibilização da PLR e o impacto nas negociações empresariais.

Nadia Demoliner Lacerda
Sócia trabalhista do Mundie e Advogados, especialista, mestre e doutoranda em direito do trabalho

10h20: Coffee Break

10h40: Ganhos financeiros com a implantação da PLR nas empresas

• Reduzindo custos e aumentando a lucratividade com a Remuneração por resultados, através do alcance de metas
• Como aproveitar os Benefícios Fiscais da PLR a partir de um acordo confiável
• Construção de indicadores confiáveis e definição de metas estratégicas
• Lucros ou Resultados: vantagens e desvantagens de cada modalidade
• A PLR como instrumento de gestão estratégica do negócio
• Aplicando a PLR e eliminado o Passivo Trabalhista
• O que evitar e as principais práticas adotadas

Fernanda Della Rosa
Sócia-Diretora da “Della Rosa Consultores Associados”; Economista na Fecomercio-SP; autora do livro “Participação nos Lucros ou Resultados – A Grande Vantagem Competitiva” (Ed. IOB).

12h00: Almoço

13h40: Desafios para o desenvolvimento de um plano de PLR

• Visão econômica e abordagem financeira para PLR
• Produtividade e PLR
• Complexidade na definição de metas
• Serão os trabalhadores os novos sócios das empresas?

Carlos A Dariani
Sócio-diretor da MoneyUs Consultoria , economista, pós-graduado, MBA FGV/Chicago, experiência de mais de 15 anos como Diretor Administrativo e Financeiro, CFO de empresas

14h50: PLR e Negociação com sindicatos

• Dinâmica de negociação
• Tendências

Caroline Marchi
Sócia da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

16h20: Coffee Break

16h40: Como desenhar um programa de participação nos lucros e resultados

• Aplicação da PLR e suas variáveis
• Principais práticas de mercado
• Riscos e benefícios para as empresas

Nelson Bravo
Consultor sênior da Mercer, com ênfase para Pay for Results.

18h00: Encerramento