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ATIVO IMOBILIZADO: Aspectos contábeis, fisco-tributários, de gestão e controle patrimonial

27 de janeiro de 2014

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O controle patrimonial do ativo imobilizado, no contexto do gerenciamento contábil e tributário, envolve processos e procedimentos complexos. Entre os desafios, está o reconhecimento e a mensuração do ativo imobilizado, a estimativa de sua vida útil e de sua depreciação. Também são pontos críticos a avaliação do seu valor recuperável (impairment), a avaliação do seu custo atribuído de acordo com a ICPC 10, a capitalização de custos de empréstimos durante o período de sua construção, a contabilização dos contratos de arrendamento mercantil financeiro, a divulgação de informações em notas explicativas, a apuração e o reconhecimento dos créditos tributários, o controle patrimonial e o valor para sua imobilização.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews e saiba como aplicar os procedimentos, normas e técnicas contábeis, fisco-tributários e de gestão e controle patrimonial aplicáveis ao ativo imobilizado. Tenha maior controle patrimonial sobre seus imobilizados.

Instrutor

Joubert da Silva Jerônimo Leite

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo UNIFECAP, de São Paulo; Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas; Vice-Presidente da “BR Audit & Consulting”; Diretor Executivo da “Ápice Auditoria, Consultoria e Contabilidade”; Sócio-Fundador, Diretor Acadêmico e Professor Titular da Escola de Negócios da Paraíba (ENP); Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade Societária (IFRS, US GAAP e BR GAAP) Finanças e Controladoria, com mais de 16 anos de experiência atuando em empresas como: Petrobras (Brasil), Klabin (Brasil), Chem-Trend (Estados Unidos), Saint-Gobain (França), Serasa Experian (Irlanda), RR do Brasil (Itália), Reckitt Benckiser (Reino Unido), dentre outras; Consultor Global Certificado; Professor Titular do MBA em Contabilidade Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Professor do MBA em Finanças e Controladoria da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Consultor e Instrutor de cursos e treinamentos empresariais sobre Contabilidade Internacional, Controladoria e Finanças promovidos em todo o Brasil, conduzindo mais de 280 treinamentos; Autor do Livro “Manual de Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável a Entidades do Setor Elétrico”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2012; Coautor do Livro “Manual de Contabilidade Internacional: IFRS, US GAAP e BR GAAP – Teoria e Prática”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2011; Coautor do livro “Estratégia Organizacional”, Akademika Editora, Campinas, 2006; Coautor do livro “Tópicos Avançados em Finanças no Brasil”, Alínea Editora, Campinas, 2005.

PROGRAMA

MÓDULO 1.  PRÁTICAS CONTÁBEIS

• Normas Contábeis
• Descrição de Pequenas, Médias e Grandes Empresas
• Critérios de Reconhecimento e Mensuração
• Mensuração no Reconhecimento Inicial
• Custos Subsequentes
• Mensuração Após o Reconhecimento Inicial
• Depreciação e Vida Útil
• Valor Depreciável e Período de Depreciação
• Método de Depreciação
• Custo Atribuído do Ativo Imobilizado (Deemed Cost)
• Contabilização
• Avaliação do Valor Justo
• Laudo de Avaliação
• Divulgação de Informações
• Capitalização de Custos de Empréstimos
• Definições e contabilização
• Perda na Recuperação de Valores do Ativo Imobilizado (Impairment)
• Fundamentos Conceituais do Impairment
• Teste para Aplicação do Impairment
• Mensuração do Valor Recuperável
• Depreciação e Amortização
• Reversão da Perda por Desvalorização – Impairment
• Divulgação de Informações
• Estudo de Caso – Aplicação do Teste de Impairment
• Bens Arrendados (Contratos de Leasing)
• Arrendamento Mercantil Financeiro
• Demonstrações Contábeis do Arrendatário
• Ativos Não Circulantes Mantidos para Venda
• Definições
• Critérios de Classificação de Ativos Não Circulantes Mantidos para Venda
• Ativos Não Circulantes Baixados (Abandonados)
• Mensuração
• Impairment, Depreciação e Amortização
• Apresentação no Balanço Patrimonial
• Apresentação na Demonstração do Resultado
• Divulgação de Informações
• Ativos Biológicos
• Fundamentos Conceituais
• Reconhecimento
• Mensuração
• Subvenção Governamental
• Apresentação no Balanço Patrimonial
• Divulgação de Informações
• Baixa de Ativo Imobilizado
• Modelo de Plano de Contas Contábeis Sintético do Ativo Imobilizado
• Divulgação de Informações em Notas Explicativas
• Modelo de Nota Explicativa às Demonstrações Contábeis do Ativo Imobilizado

MÓDULO 2.  PRÁTICAS FISCO-TRIBUTÁRIOS

• Valor para Imobilização
• Depreciação
• Bens Adquiridos Usados
• Depreciação Acelerada
• Métodos de Depreciação
• Diferenças no Cálculo da Depreciação:  Legislações Contábil e Tributária
• Créditos de Tributos do Ativo Imobilizado
• Créditos de ICMS
• Créditos de PIS e COFINS Incidência Não Cumulativa
• Reavaliação
• Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 – Regime Tributário de Transição

MÓDULO 3.  PRÁTICAS DE GESTÃO E CONTROLE

• Principais Objetivos do Processo de Gestão e Controle Patrimonial
• Sistema de Informações (Tecnologia da Informação)
• Responsabilidade dos Gestores das Unidades Administrativas
• Registro e Controle Individualizado dos Bens
• Recebimento dos Bens Adquiridos
• Classificação da Documentação
• Escrituração Fiscal e Contábil
• Cadastramento e Chapeamento
• Processo de Transferência dos Bens Imobilizados
• Arquivamento da Documentação
• Bens Adquiridos com Garantia
• Processo de Manutenção dos Bens
• Bens sem Utilidade
• Processo de Baixa dos Bens Imobilizados
• Baixa por Venda
• Baixa por Doação
• Inventário Físico dos Bens
• Modelo de Ficha Analítica de Gestão e Controle de Bens Imobilizados