Realizados, Seminário

Novas Regras para Pagamentos Eletrônicos

Os efeitos da normatização da MP 615 para o mercado de cartões e o novo ecossistema de pagamentos móveis

28 de novembro de 2013

DOWNLOAD

Caso tenha perdido ou esquecido a senha, envie um e-mail para
suporte@internews.jor.br.

O Diretor do Banco Central Aldo Mendes divulgou no início de novembro a primeira leva de decisões referentes à nova regulação dos meios de pagamento no Brasil. As atenções voltam-se principalmente aos setores do mercado de cartões que não respondiam ao BC (como administradoras e credenciadoras) e ao novo ecossistema de pagamentos móveis. O BC tem até o dia 14 de novembro para divulgar todos os detalhes da regulamentação, aguardada com expectativa pelo mercado financeiro e pelas teles.

Em 2013, US$ 235 bilhões serão transacionados por meio de celulares e tablets em todo o mundo – um crescimento de 44% em relação a 2012. Em 2012, no Brasil, as transações móveis cresceram 333%, com previsão de alta em ritmo bem mais acentuado para os próximos anos. As possibilidades de bons negócios – em um país onde 56 milhões de pessoas não têm conta em banco – multiplicam-se com a perspectiva de inclusão financeira, dada a simplicidade e baixo custo das transações.

No universo dos cartões, as questões mais importantes envolvem o fim dos acordos de exclusividade e a forma como se dará a atuação do BC em setores agora regulados pela autoridade monetária.

Aldo Mendes, diretor do departamento do Banco Central responsável por definir as regras, presidirá a mesa de abertura deste Seminário InterNews, que contará também com representantes de destaque dos demais setores envolvidos. Não perca esta oportunidade de aprofundar-se nesse universo que oferece perspectivas de crescimento acelerado para os próximos anos.

PROGRAMAÇÃO

8h30: Credenciamento

9h00: Uma visão do futuro do mercado brasileiro

• Perspectivas para o mercado no Brasil
• As novas tendências e as novas tecnologias
• As demandas dos usuários e como as empresas devem buscar atendê-las
• Desafios e oportunidades

Carina Gonçalves
Analista de mercado de ICT (Information and Communication Technologies) da Frost & Sullivan

10h40: Coffee Break

11h00: O Banco Central e a nova regulamentação

• A atuação de empresas não bancárias em um ambiente regulatório mais transparente e seguro
• O fim dos acordos de exclusividade
• As punições aplicáveis em caso de descumprimento
• Os prazos para adaptação às novas regras

Aldo Mendes
Diretor de Política Monetária do Banco Central

12h50: Almoço

14h00: Uma análise jurídica da regulamentação

• As novas figuras jurídicas: Arranjos de Pagamento, Instituições de Pagamento, Instituidor de Arranjo de Pagamento, Conta de Pagamento, Instrumento de Pagamento e Moeda Eletrônica
• Processos envolvendo penhora de valores neste novo cenário
• Processos envolvendo quebra do sigilo financeiro nesta nova realidade
• A atuação de empresas não bancárias no segmento de meios de pagamento no Brasil
• Implicações do fim dos acordos exclusivos de captura remanescentes
• O risco de insegurança jurídica nos contratos

Márcio Cots
Sócio do Cots Advogados, escritório especializado em Direito Eletrônico, especialista em Cyberlaw pela Harvard Law School – EUA e professor de Direito Aplicado à TI na Fiap/SP

15h20: Os primeiros passos do Zuum: a união da Vivo com a Mastercard

• A tecnologia Unstructured Supplementary Service Data (USSD)
• A regulamentação vai ajudar nos negócios?
• A meta de atingir uma base de 1,5 milhão clientes em todo o país em 2014

Marcos Etchegoyen
Presidente da MFS (Mobile Financial Services)

16h30: Coffee Break

16h50: A participação e a visão das credenciadoras

• O futuro da relação com as empresas no mundo de pagamento móvel
• Cielo Mobile
• Perspectivas para o mercado brasileiro

Cristiano Alkaim
Gerente de Mobile Payment da Cielo

18h00: Encerramento