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Energia Elétrica: O que Muda após a MP 579/12

6 de novembro de 2012

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As empresas do setor de energia elétrica precisam se preparar para as profundas mudanças determinadas pelo Governo Federal através das contrapartidas estabelecidas para as renovações de concessões, dos cortes de tarifas e das desonerações tributárias.

Participe deste Seminário InterNews, que reúne Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, e outros importantes players do setor, para melhor posicionar a sua empresa neste momento crítico de definições, após a MP Nº 579 de 11 de setembro de 2012. Conheça as análises de renomados profissionais para escolher a sua melhor alternativa de ação diante da decisão do governo de antecipar para 2013 a renovação das concessões por 30 anos das empresas de geração, transmissão e distribuição com vencimentos até 2017.

Saiba como atender aos critérios para a realização de investimentos contínuos na melhoria de qualidade de serviços, estipulados para a renovação dos contratos. Avalie os controles mais rígidos estabelecidos para os novos contratos.  Venha debater os termos para a indenização por ativos não amortizados para as concessionárias que decidirem não renovar os seus contratos. Veja os critérios para a licitação de contratos não renovados.

Saiba melhor avaliar a política do governo de redução de tarifas e as suas consequências para as empresas do setor. Avalie as medidas de desoneração tributária. Considere os impactos das novas medidas no mercado livre de energia. Não perca este importante seminário para posicionar estrategicamente a sua empresa diante das novas oportunidades e desafios do setor de energia elétrica.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – As mudanças do setor de energia elétrica a partir das MP’s 577/2012 e 579/2012

• As regras da prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
• Detalhamento das contrapartidas exigidas pelo Governo Federal nas renovações das concessões e revisão dos contratos
• Vantagens da antecipação das renovações para 2013
• A metodologia usada para o cálculo das indenizações correspondente às parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis não amortizados ou não depreciados
• Novos investimentos do Governo Federal para o segmento

Maurício Tolmasquim
Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE (afiliada ao Ministério de Minas e Energia). Foi Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, entre 2003 e 2005, onde coordenou vários trabalhos técnicos, incluindo o estabelecimento do Novo Modelo do Setor Elétrico.

10h40 – Coffee break

11h00 – Para não perder a concessão

• Cumprimento dos contratos vigentes
• Detalhamento da MP 577 e os riscos para as concessionárias
• Como cumprir as determinações para elevar o nível de eficiência e manter a qualidade dos serviços
• As novas medidas oferecem segurança jurídica às empresas?
• O que não pode faltar nos novos contratos
• Os impactos da MP 579/12 no mercado

Ricardo Savoia
Consultor da Andrade & Canellas Consultoria e Engenharia

12h20 – Almoço 

13h40 – Uma Visão Crítica do Atual Momento do Setor Elétrico Brasileiro

• MP 579 – atrasada e imperfeita
• Insegurança jurídica e regulatória
• Insegurança econômica e financeira
• A questão do preço final da energia
• Riscos e desafios do modelo

Paulo Ludmer
Professor do curso de pós graduação em Política Energética da FEI-PUCSP e da Engenharia na Universidade Mackenzie. Membro do Comitê Estratégico de Energia da Amcham -SP. Membro do Conselho Mundial de Energia. Colunista de publicações especializadas do setor como: Eletricidade Moderna, Canal Energia e no DCI-SP. Autor de diversos livros sobre a questão energética: Sertão Elétrico (Art Liber, 2010); Derriça Elétrica (Artliber, 2007); Despropósitos Elétricos (Artliber 2002), entre outros. Acadêmico da Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro. Engenheiro pela Poli USP

15h00 – Mercado livre de energia

• O que as MP’s 577 e 579/2012 mudam no mercado livre energético
• A adaptação do mercado livre de energia às novas regras do Governo Federal
• Reflexos da redução das tarifas
• A competitividade do mercado livre de energia elétrica
• Novos investimentos do segmento

Bernardo Ramos Sicsú
Especialista em Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape

16h20 –  Coffee break

16h40 – Energia elétrica – mercado promissor?

• O comportamento do mercado energético diante das MP’s 577 e 579
• As medidas são suficientes para estimular o crescimento do setor energético?
• A importância de um bom gerenciamento e o cumprimento dos contratos diante da MP 577
• As vantagens da antecipação das renovações dos contratos das concessões
• Investir no setor é um bom negócio?
• Há risco de desabastecimento energético com a redução das tarifas?

Eduardo Bernini
Sócio-diretor e fundador da Tempo Giusto Consultoria Empresarial. Foi Secretário Adjunto de Energia no Ministério de Minas e Energia em 1994 e Secretário Adjunto de Energia na Secretaria de Energia do Estado de São Paulo em 1995/1996, quando coordenou o Programa de Reestruturação Societária e Patrimonial das empresas energéticas paulistas.

18h00 – Encerramento