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BASILEIA III: As Novas Normas do BC e Seus Impactos no Sistema Financeiro Nacional

19 de setembro de 2012

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A entrada em vigor das novas regulamentações do Banco Central, que atendem as recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia III, provocará mudanças significativas no sistema bancário nacional, objetivando uma gestão mais cautelosa e controle maior sobre o Capital.

As instituições financeiras precisarão cumprir a partir de janeiro de 2013 normas que são objeto da Audiência Pública 40/2012, prevista para terminar ao final do primeiro semestre. Do resultado desta audiência, virão as normas que irão tratar da implementação e gerenciamento do risco de liquidez, da nova metodologia de apuração do patrimônio de referência e da introdução do adicional de capital principal, entre outras questões.

Cerca de 40% do Patrimônio de Referência dos bancos brasileiros – aproximadamente R$ 200 bilhões – ainda estavam no final de 2011 fora dos padrões de qualidade que deverão ser exigidos pelo BC a partir de 1 de janeiro do próximo ano.

Mudanças como a retirada dos créditos tributários para efeito do cômputo do Capital e alterações na forma de aceitação das dívidas subordinadas terão forte impacto sobre todas as instituições financeiras, com repercussão nos seus níveis de capitalização e alavancagem.

Participe deste Seminário InterNews, com a participação de representante do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central e de outros renomados especialistas, para avaliar os caminhos que devem ser tomados para o cumprimento das novas exigências do BC. Saiba as medidas de ajuste que a sua instituição precisará adotar. Compreenda os novos conceitos que precisam ser assimilados. Avalie os pontos polêmicos debatidos nas Audiências Públicas. Considere os prováveis impactos sobre o sistema financeiro nacional, inclusive a tendência às fusões e aquisições. Saiba como se capitalizar e sobreviver em um ambiente cada vez mais regulado.

Programa

8h30: Credenciamento

9h00: Implantação de Basileia III no Brasil – Nova Definição de Capital

• Nova composição do capital
• Novas características dos instrumentos de dívida aceitos no capital
• Requerimentos mínimos do Capital Regulatório

Paulo Roberto Gonçalves
Assessor Pleno do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central – Denor/Dicon

10h30: Coffee break

10h50: Perspectivas – Os pequenos e médios bancos diante das novas regulamentações

• As dificuldades dos pequenos e médios bancos
• Como devem agir os bancos de maior porte
• Como uma gestão responsável de riscos pode contribuir para a capitalização de pequenos e médios
• Cases

Carlos Fagundes
Sócio da Integral-Trust Serviços Financeiros

12h00: “Aspectos Jurídicos Relevantes de Basileia III”

• Natureza jurídica das normas
• Diferenças e adaptações jurídicas
• Sanções e punições em casos de descumprimento

Anna Lygia Costa Rego
Advogada Sr. na área de Banking, Finance e Grandes Projetos do Escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Doutora em Direito Econômico pela USP.

13h00: Almoço

14:10: Como obter vantagens competitivas com as mudanças na estrutura e no processo de gestão de capital e de liquidez

• O novo sistema de alavancagem
• Impacto nas áreas de Gestão de Risco das instituições
• Como planejar o futuro em um momento de transição

Lucio Anacleto
Sócio da KPMG no Brasil. Responsável pela área de Financial Risk Management

15:20: Principais Mudanças em Gestão de Liquidez – passos para se enquadrar na norma

• Destaques relevantes do Edital 38 em relação à Resolução 2804
• Pontos chave da gestão de liquidez
• Estruturação passo a passo: estabelecendo rotinas, relatórios básicos, testes, políticas, precificando os recursos e a arquitetura da área

Roberto Luis Troster 
Consultor, doutor em economia pela USP e ex-economista chefe da Febraban e da ABBC

16h30: Coffee Break 

16h50: Qualificação do staff das instituições financeiras para adaptação às novas normas do BC

Antonio Carlos de Lauro Castrucci
Vice-presidente do banco Luso-Brasileiro e ex-diretor da Febraban

18h00 – Encerramento