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PLR: Como negociar e adotar um Plano de Participação nos Lucros e Resultados

2 de março de 2012

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A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) tornou-se um dos itens mais importantes e complexos nas negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho. Modalidade de remuneração variável que não se incorpora aos salários e está atrelada à performance da empresa, a PLR adquiriu relevância estratégica como excelente meio de recompensar desempenho, dedicação, produtividade e criatividade. Por muitos sindicatos já é considerada como um direito assegurado do trabalhador.

No entanto, é crucial saber negociar o Plano de Participação nos Lucros com a Comissão dos Empregados. Um plano mal negociado, mal elaborado e mal executado pode provocar perdas significativas para as empresas, com multas e cobranças de encargos previdenciários por conta da multiplicidade de erros que as empresas cometem nos diversos procedimentos que envolvem o PLR.

Enquanto a Participação nos Lucros e Resultados proporciona vantagens fiscais previstas em lei, como a isenção de encargos sociais, dedução de despesas no Imposto de Renda e a não integralização ao salário, os Planos de Remuneração Variável se tornaram alvo da Super Receita (Receita Federal e Previdência), que passou a investigar com grande assiduidade as possibilidades de fraudes. Por essa razão, os procedimentos precisam atender com cuidado aos requisitos e às limitações legais que a regulamentam, para evitar autuações e multas.

Participe deste Seminário InterNews e saiba quais os critérios de desempenho apropriados à sua empresa e conheça detalhadamente as alternativas e as formalidades de implantação de Planos de Participação nos Lucros e Resultados e Remuneração Variável. Saiba adequar o seu plano à legislação e veja como tem sido a atuação de fiscalização da Super Receita e da SRT.

Programa

8h30: Credenciamento

9h00: Riscos envolvidos na elaboração e administração de um PLR

• Cenários de Fiscalização Receita Federal do Brasil
• Requisitos para aderência da PLR à jurisprudência do TST/ Flexibilização na forma de pagamento

Carlos Alberto Antonaglia, diretor de Labor & Social Security Advisory da Ernst & Young Terco

Marcelo Godinho, diretor de Labor & Social Security Advisory da Ernst & Young Terco

10h10: Coffee Break

10h30: PLR e Negociação com sindicatos: dinâmica de negociação e tendências

Rodrigo Takano, sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

11h40: Remuneração variável e governança corporativa

• A visão dos stakeholders sobre a remuneração variável
• Análise de riscos no sistema de remuneração variável
• Transparência nos modelos de remuneração: tendências e impactos

João Lins, sócio consultoria de Recursos Humanos da PwC

Tatiana Carmona, gerente sênior da consultoria trabalhista e previdenciária da PwC

12h50: Almoço

14h00: PLR – Formalidades e fiscalização (SRT e Super Receita)

Sólon Cunha, sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

15h30: PLR e seus potenciais impactos sobre a produtividade

• Critérios de elegibilidade
• Negociação sindical
• Como usar o PLR para estimular a produtividade e a retenção

Carlos Mello, coordenador corporativo relações trabalho da Brasil Foods

16h40: Coffee Break

17h00: Estratégias em Remuneração Variável para Executivos

• Remuneração Variável como estratégia de estímulo a resultados e retenção;
• Balanceamento dos Indicadores como forma de alcance dos objetivos globais da empresa.
• Como garantir o alcance dos objetivos de curto e longo prazo através da remuneração variável

Carlos Barzotto, gerente de Remuneração, Benefícios e Metas da Brasil Foods 

18h00: Encerramento