Realizados, Seminário

Defenda-se da Concorrência Chinesa

10 de agosto de 2005

O comércio entre Brasil e China vem se intensificando de forma acelerada, com sensíveis prejuízos para a parte da indústria brasileira que concorre no mercado interno com os produtos chineses subfaturados ou contrabandeados.

Entre janeiro e abril deste ano, só as importações legais provenientes da China cresceram 58,3%, em relação à igual período do ano passado, chegando nesses quatro meses a US$ 1,437 bilhão. Dentre os fatores que permitem à China tal desempenho estão: subsídios do Estado, prática de dumping, não-cumprimento de requisitos técnicos, fraudes, subfaturamento e contrabando.

Estimativa aponta que 80% dos produtos pirateados no Brasil são made in China. Como conseqüência, isso vem desestabilizando vários pólos de desenvolvimento no Brasil, como as indústrias têxteis de Minas Gerais e São Paulo, a Zona Franca, o setor de brinquedos, o de eletro-eletrônicos, entre outros.

Venha conhecer, também, o que a Secex tem a dizer sobre a regulamentação das salvaguardas comerciais. Este mecanismo, em fase de regulamentação, pode vir a ser adotado se houver comprovação de prejuízos aos fabricantes nacionais, em decorrência do incremento das importações da China.

Saiba, também, o que empresários e especialistas estão fazendo para deter o contrabando de produtos chineses, que tem comprometido a viabilidade de várias empresas brasileiras, deixando um rastro de desemprego e prejuízos à nação.

Este Seminário Internews oferecerá informações sobre:

• Prejuízos Econômicos, Fiscais e Sociais Causados por Importações Irregulares
• Medidas para Combater a Entrada Ilegal de Produtos no País
• Estratégias de Líderes de Setores Prejudicados com a Concorrência Desleal
• Novos Mecanismos do Governo em Defesa dos Interesses da Indústria Nacional
• Novas Iniciativas Jurídicas que Podem ser Acionadas pelas Empresas Brasileiras
• Mecanismos para a Imposição de Salvaguardas a Produtos Chineses
• Como Montar uma Eficiente Defesa Comercial junto à Secex
• Como Funciona o Comitê de Arbitragens da OMC
• A posição do Itamaraty na Defesa dos Interesses Brasileiros na OMC

PROGRAMA

08h30 — Recepção e Credenciamento

9h00 — Importação Subfaturada, Contrabando e Falsificações de Produtos Procedentes da China – Prejuízos à Economia Brasileira

Luiz Cláudio Garé
Advogado, sócio de Garé & Ortiz do Amaral Advogados. Consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG). Especialista em Propriedade Intelectual e em Medidas de Combate à Concorrência Desleal.

09h45 — Painel Setorial – Ações Práticas para Defender o Mercado Brasileiro da Invasão Chinesa: A Receita da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest)

Roberto Chaddad
Presidente da Abravest

10h30 — Coffee Break

10h45 — Defesa Comercial: o trabalho multissetorial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

Rafael Tiago Juk Benke
Assessor Internacional da Presidência da Fiesp e Gerente de Relações Internacionais e Comércio Exterior

11h30 — Aspectos Administrativos e Judiciais para a Repressão à Entrada de Produtos Ilícitos no País – Fiscalização e Medidas Jurídicas

Luiz Cláudio Garé
Advogado, sócio de Garé & Ortiz do Amaral Advogados. Consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG). Especialista em Propriedade Intelectual e em Medidas de Combate à Concorrência Desleal.

12h15 — Almoço

14h —Intercâmbio Comercial Brasil-China: Procedimentos de Defesa Comercial

Armando de Mello Meziat
Secretário da Câmara de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC)

15h — Como Montar uma Defesa Comercial: Aspectos Técnicos, Comerciais e Jurídicos (Apresentação de Cases)

Roberto Sarmento
Especialista em Defesa Comercial, de Veirano Advogados

16h — Coffee Break

16h30 — Administração de Conflitos Comerciais: Processualística junto aos Órgãos de Resolução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Roberto Sarmento
Especialista em Defesa Comercial, de Veirano Advogados

17h30 — A Estratégia do Itamaraty na Defesa dos Interesses Comerciais do Brasil diante da China

Affonso Celso de Ouro Preto (A confirmar)
Ex-embaixador do Brasil na China e atual embaixador especial para o Oriente Médio

18h30 — Encerramento