Realizados, Seminário

Contratos S.A. x Ltda.

28 de março 2005

O Novo Código Civil introduziu novas regras para as sociedades limitadas no que se refere à liberdade das partes em determinar as regras de convivência entre os sócios nos Contratos Sociais.

Essas alterações, tornam fundamental que as empresas reformulem certas cláusulas de seu Contrato Social e, eventualmente, até repensem o tipo societário adotado. Seria o caso de transformar-se em S.A.? Ou vale mais a pena manter-se como limitada?

A opção pelo regime de sociedade mais adequado pode significar redução de custos, prevenção de disputas societárias e eliminação dos riscos de futuras demandas legais. Você deve estar atendo as particularidades dos tipos de sociedade para também avaliar com segurança as empresas com as quais a sua se relaciona.

Não se trata de simplesmente adequar os contratos sociais ao novo código, em algumas situações, vale a pena repensar o tipo societário. Esta reflexão deve ser feita sob diversos aspectos, como quantidade de sócios, percentual de participação de cada um na empresa, dentre outros.

Este seminário irá discutir como reduzir riscos e contingências a partir da redação dos Contratos Sociais, segundo as novas premissas contratuais introduzidas com o Novo Código Civil e com as mais recentes decisões jurisprudenciais.

Participe deste seminário e aproveite o aumento do prazo para que as empresas promovam as adaptações exigidas pelo Novo Código que foi prorrogado até 11 de janeiro de 2006.

Programa

9h00
Credenciamento e retirada do material

9h30 — 10h40
Sociedade Limitada x Sociedade Anônima – Vantagens, Desvantagens e o que mudou com o Novo Código Civil

• Novos direitos dos minoritários
• Obrigações e direitos do grupo controlador
• Aspectos de gestão das estruturas (Assembléia de Sócios/ Reunião de Sócios x Assembléia de Acionistas)

Mariana Mendes Medeiros
Sócia
L.O. Baptista Advogados

10h40 — 11h00
Coffee Break

11h00 — 12h00
Sociedade Limitada x Sociedade Anônima – Aspectos Tributários

• Considerações Gerais Sobre Tributação
• Utilização em planejamentos fiscais
• Ágio na emissão de ações versus ganho por variação no percentual de participação
• Emissão de debêntures
• IN CVM 319/99 e 349/01

Sergio Agricio Kubiak
Sócio – Departamento de Impostos Diretos
Terço Grant Thornton Auditoria e Consultoria

12h00 — 13h30
Almoço

13h30 — 14h30
Responsabilidade dos Administradores – Sociedade Limitada x Sociedade Anônima – o que mudou com o Novo Código Civil

• Conflitos entre acionistas
• Aspectos da responsabilidade dos sócios

Luís Mário Galbetti
Juiz de Direito Titular da 33a. Vara Cível do Fórum Central
Presidente da 5ª Turma de Julgamento do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital

14h30 — 15h30
Exclusão dos sócios

• A exclusão na Ltda. – judicial e extrajudicial
• Aspectos da exclusão de sócio nas Sociedades Anônimas

José Marcelo Martins Proença
Advogado
Aprobato Machado Advogados

15h30 — 15h50
Coffee Break

15h50 — 17h00
Disputas Societárias – Novos Mecanismos de Solução de Controvérsias

• O recurso à arbitragem para solução de conflitos entre os sócios ou entre os sócios e a sociedade
• Considerações Gerais sobre Arbitragem
• Desenvolvimento do Processo Arbitral
• Principais Vantagens da Arbitragem como meio para a solução de disputas societárias

Lise de Almeida
Advogada
L.O. Baptista Advogados

17h00 — 17h30
Debates