Realizados, Seminário

Prevenção de Acidente de Trabalho

23 de abril de 2007

O índice de acidentes de trabalho piorou nos últimos anos. De cada cem trabalhadores com carteira assinada, 1,37 sofre, por ano, algum tipo de acidente. Um dos fatores que contribui para o agravamento deste índice é a redução de investimentos do setor privado em segurança do trabalho.

O governo federal recentemente adotou medidas para reverter essa situação e incentivar as empresas a investirem em segurança do trabalho. Em fevereiro último, entraram em vigor as novas regras do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Elas alteram a contribuição ao seguro paga pelas empresas. Também modificam as regras para o requerimento de auxílio-doença pelo trabalhador, através do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

O decreto nº 6042-07 determina até 50% de desconto no valor de sua contribuição ao SAT às empresas que investirem em prevenção de acidentes da trabalho. Por sua vez, o decreto também estabelece duras penalidades para as empresas que registrarem crescimento no índice de acidentes de trabalho. Estas poderão ter aumento de até 100% no valor da contribuição ao SAT.

A sua empresa precisa se preparar a partir de agora para o FAP, que entra em vigor em janeiro de 2008. O Fator Acidentário de Prevenção relaciona, através do Nexo Técnico Epidemiológico, os tipos de trabalho com as doenças descritas no Código Internacional de Doenças e estipula incentivos e penalidades de acordo com as incidências da sua empresa.

Participe deste Seminário InterNews que reúne renomados especialistas. Analise as mudanças na legislação. Avalie as melhores práticas para investir na redução de acidentes de trabalho. Saiba como adequar a sua empresa às novas regulamentações.

Venha esclarecer dúvidas sobre as alíquotas de contribuição ao SAT e o enquadramento de sua empresa no FAP. Este seminário contribuirá para você planejar a melhor política de prevenção de acidentes, proporcionando um ambiente mais seguro de trabalho e significativa redução de despesas previdenciárias.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Nexo Técnico Epidemiológico e as novas regras de custeio do SAT

• Reflexos na Gestão da Saúde do Trabalhador

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social; Auditor-Fiscal da Previdência Social; Engenheiro de Segurança do Trabalho – UnB; Conselheiro Nacional de Saúde – CNS

10h20    Coffee break

10h40    Cenário do Seguro de Acidentes do Trabalho – Histórico e tendências

• Atual cenário de acidentes de trabalho no Brasil

Sergio Duarte Cruz
Consultor Sênior da Marsh Risk Consulting

12h00    Almoço

14h00    Abordagem jurídica do Nexo Causal Acidentário

• Mecanismos operacionais utilizados
• Comparação da acidentalidade da empresa com a média do mercado e a impossibilidade da comparação
• Sinistralidade zerada (quem atingiu o máximo de prevenção)
• Inversão do ônus da prova em matéria acidentária
• Motivos das modificações havidas com o Decreto nº 6.042/07

Wladimir Novaes Martinez
Advogado e Professor especialista em Direito Previdenciário. Autor de diversos livros sobre Previdência Social.

15h00    Como lucrar com a prevenção: Uma boa gestão de SSMA gera lucro às empresas

Fábio de Toledo Piza
Consultor de Segurança do Trabalho; Sócio-Fundador e Diretor Técnico Administrativo da Agência Brasil de Segurança

15h50    Coffee break

16h20    A importância e os benefícios de se investir em Segurança do Trabalho

Haruo Ishikawa
Coordenador do setor de Segurança e Saúde do Trabalho do Sinduscon-SP

17h10    O papel dos Planos de Saúde na prevenção de acidentes de trabalho

• Como escolher o plano de saúde mais indicado para a sua empresa
• Aspectos principais a serem avaliados na composição do produto

Dra. Syllene Nunes
Médica formada pela Faculdade de Medicina da USP, mestrado e doutorado pela UNIFESP-EPM; pós-doutorado pela FMUSP, Consultora em Gestão de Saúde, atual Responsável Técnica pela CABESP (autogestão)

18h00    Encerramento