Realizados, Seminário

Portabilidade de Crédito

20 de março de 2007

No final do ano passado o governo determinou aos bancos uma nova legislação de portabilidade de crédito, com o objetivo de estimular a concorrência entre as instituições financeiras e, desta forma, favorecer a redução das taxas de juros. As mudanças nas regras são polêmicas e podem, em pouco tempo, levar a uma concorrência desleal no setor. Alguns bancos de menor porte poderão reduzir as taxas de forma mais acentuada para disputar os clientes dos grandes bancos.

Muitas instituições financeiras estão ainda enfrentando dificuldades para se adequar à nova lei. O texto autoriza os consumidores a transferir dívidas de empréstimos ou financiamentos de um banco para outro em busca de juros mais baixos, com isenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O ponto crucial para os bancos líderes é a criação de mecanismos eficientes que garantam o cumprimento da legislação e que protejam a fidelidade dos clientes, assim como as margens de rentabilidade das operações de empréstimos. Para as instituições interessadas em intensificar a concorrência, por sua vez, o ponto crucial é o desenvolvimento de políticas mais agressivas de concessão de crédito.

Para não sofrer prejuízos financeiros, os bancos devem repensar a política de cobrança de juros. Para isso, no entanto, é preciso conhecer os detalhes das novas regras da portabilidade e conhecer seus pontos fundamentais.

Participe deste Seminário InterNews que debaterá os detalhes da nova legislação, discutirá soluções, propondo métodos para o cumprimento da lei. Renomados especialistas vão responder a questões como:

• Qual poderá ser o impacto da portabilidade nas taxas de juros?
• Como se adequar às normas estipuladas pelo governo?
• O que muda nas regras da portabilidade da conta salário?
• O que muda nas relações entre bancos e consumidores?

PROGRAMA

08h30    Recepção e credenciamento

09h00    A concorrência e a guerra das taxas de juros

• Como a portabilidade pode afetar a concorrência entre as empresas?
• Como as taxas de juros poderão oscilar por conta da nova lei?

Roberto Luís Troster
Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP). Foi economista chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e do Banco Itamarati

10h15    Coffee Break

10h45 – Portabilidade: o que muda com a lei

• Visão geral da portabilidade de crédito
• Aspectos polêmicos das novas regras

Charles Gruenberg
Advogado, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Associados. Membro da Sub-Comissão de Recuperação de Crédito da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)

12h00    Almoço

14h00 – O impacto das mudanças causadas pela nova lei da portabilidade

• Intenções da lei e seus efeitos
• Como se adequar às mudanças?

Fernando Albino
Advogado, sócio-titular do escritório Albino Advogados Associados, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Marcello Klug
Advogado, sócio do escritório Albino Advogados Associados e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC)

15h40    Coffee break

16h10    A portabilidade da conta salário

• O que muda nas regras de conta salário a partir de abril?
• Como se adequar às alterações?

Jorge Higashino
Superintendente de Projetos Especiais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)

16h50    Os reflexos da portabilidade para os consumidores

• O que muda na relação entre banco e correntista a partir da lei da portabilidade?
• Como a nova lei poderá beneficiar os consumidores?

José Eduardo Tavolieri de Oliveira
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

18h00    Encerramento