Realizados, Seminário

Compliance em Instituições Financeiras

12 de fevereiro de 2007

Cada dia aumenta a necessidade dos bancos de se responsabilizarem pelo cumprimento das regras estabelecidas pelo Banco Central (Bacen) e por agências reguladoras, sem prejudicar desnecessariamente o atendimento aos clientes e, ao mesmo tempo, manter a eficiência dos processos operacionais da instituição.Por conta desta preocupação, cresce também a necessidade de manter um Departamento de Compliance bem estruturado e devidamente preparado para cumprir as diversas exigências impostas às instituições financeiras.

Uma discussão importante neste momento é a implementação da Resolução 3380 do Bacen, que trata dos riscos operacionais, fundamental para adequar corretamente o acordo da Basiléia no país. Além disso, o cumprimento de todos os  artigos da Lei Sarbanes-Oxley (SOx) é essencial para que os bancos possam apresentar maior transparência nas suas operações e, assim, prevenir-se de problemas de fraude.

Atualmente, surge nas instituições financeiras a necessidade de cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC passou a ser um pilar importante sobretudo após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a validade do Código para as empresas do ramo. O acórdão da decisão já foi publicado, obrigando os bancos a cumprirem a legislação. As leis trabalhistas sempre foram um dos pontos críticos, e ganharam importância para minimizar o número de processos contra os bancos – principalmente ações de assédio moral.

O objetivo deste seminário é discutir soluções e propor métodos eficazes para cumprir as normas, resoluções e leis. Os palestrantes vão responder a questões-chave, como:

• Quais os pontos críticos de Basiléia e Sarbanes-Oxley e como cumprir as suas determinações
• Como estruturar um Departamento de Compliance eficiente
• Como prevenir crimes de lavagem de dinheiro, sem comprometer o atendimento ao cliente
• Os desafios do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação trabalhista

PROGRAMA

08h30    Recepção e credenciamento

09h00    Compliance em instituições financeiras

• Histórico e os desafios atuais
• O impacto da lei Sarbanes-Oxley nos bancos
• Como manter a eficiência do Departamento de Compliance

Maria da Penha Fernandes da Cruz
Diretora-adjunta da Subcomissão de Controles Internos e Compliance da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e superintendente de Compliance do Unibanco

Jorge Nemr
Advogado, sócio-sênior do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, formado pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É especialista em direito administrativo, comercial e internacional

10h40    Coffee break

11h00    Gestão de riscos

• Basiléia II: Risco operacional e a Resolução 3380

Carlos Fagundes
Diretor da Integral-Trust, engenheiro pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado pela Harvard Business School

Francisco Camargo
Diretor e conselheiro da Associação dos Profissionais de Risco (Aprisco) e da Associação Universitária Internacional (AUI). É engenheiro pela Escola Politécnica da USP

12h30    Almoço

14h00    As Instituições financeiras e as leis de consumo

• Como evitar o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Maria Inês Dolci
Coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

14h40    Compliance e lavagem de dinheiro

• Como cumprir as determinações do Coaf sem comprometer a eficiência operacional

Paula Regina Peres Coppini
Advogada,pós-graduada em direito constitucional pela Escola Superior de Direito (ESD) e pós-graduanda em Gestão e Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Trabalha na área de compliance e prevenção ao crime de lavagem de dinheiro desde 2001

16h00    Coffee break

16h20    Os problemas no cumprimento da legislação trabalhista

• CLT: os pontos críticos que geram mais ações contra os bancos

Luís Carlos Moro
Advogado, sócio do escritório Moro e Scalamandré Advocacia e ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP)

17h00    Estudo de caso: Banco ABN/Amro

• Como atingir uma gestão eficiente para o Departamento de Compliance

Luís Fernandes
Superintendente de Compliance do Banco ABN/Amro Real e diretor-técnico do Comitê de Compliance da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI)

18h00    Encerramento