Realizados, Seminário

Gestão de Contratos Internacionais

20 de outubro de 2005

No comércio internacional, as condições de venda de uma mercadoria são definidas por meio de siglas padronizadas, na língua inglesa, conforme determina a Câmara de Comércio Internacional. Este amontoado de letras produziu o que o mercado chama de INCOTERMS – International Commercial Terms (Termos Internacionais de Comércio). Por estes termos de contratos, são acertadas todas as responsabilidades entre importadores e exportadores, incluindo aspectos como transporte, seguro, movimentação das cargas, desembaraço e até frete no destino.

Ou seja, define-se quem vai assumir os riscos e custos das operações de comércio. Desde o ano em que foi instituído, 1936, até os dias de hoje, muitas modificações foram feitas, com o objetivo de dar mais transparência, uniformidade e segurança aos agentes envolvidos. O INCOTERM mais atual leva em consideração o crescimento das Zonas de Livre Comércio, o advento do comércio eletrônico-digital nas transações comerciais e as mudanças na gestão de logística ocorridas recentemente. Dá uma visão bem mais clara dos 13 termos que o compõem.

Apesar dos grandes avanços, poucas são as empresas nacionais que dominam integralmente o espírito destes contratos. Este desconhecimento acarreta grandes perdas às empresas na hora de firmar uma operação, pois em muitos dos principais parceiros comerciais do Brasil há melhor gestão e expertise em contratos internacionais. Com isso, os importadores nacionais sofrem considerável aumento de custos nas suas operações. Já os exportadores, por desconhecerem certas ‘‘regras de ouro’’, perdem seu poder de barganha junto ao comprador.

Este Seminário conjunto da Aduaneiras e InterNews vai mostrar, na prática, como funcionam estes documentos. E o que eles podem agregar de valor às operações de compra e venda de produtos no exterior. Profissionais com larga e comprovada experiência na questão irão mostrar o ‘‘caminho-das-pedras’’ para os executivos da área de comércio exterior. Este seminário oferece também a experiência de um dos mais experientes despachantes do Brasil, além de um olhar jurídico sobre as tratativas comerciais com o exterior.

Domine os Incoterms e já saia ganhando na relação comercial

• O que são os Incoterms

• Como tirar o melhor proveito de cada Incoterm

• O que cada sigla representa em termos de custos e responsabilidades

• Como diminuir custos nas importações e importações

• O papel preponderante das opções de logística

• Os processos de desembaraço nos órgãos de governo

• O ambiente jurídico dos contratos internacionais

PROGRAMA

08h30 — Credenciamento e abertura

09h00 — O ambiente dos contratos internacionais: costumes, práticas e o espírito da legislação sobre negócios

Rabih Nasser
Advogado sócio de Albino Advogados Associados.Especialista em direito do Comércio Internacional.

09h30 — Sessão Tira-Dúvidas: Dinâmica de Grupo com Perguntas & Respostas

09h45 — INCOTERMS: Origem, Legislação e Emprego dos Quatro Grandes Grupos, com Destaque para os Termos “D”

Enfoques:

• Histórico dos termos de negócio (trade terms)
• A utilização dos Incoterms: interpretação oficial da Câmara de Comércio Internacional, Paris
• A divisão de riscos nos termos “E”, “F”, “C” e “D” e respectivos “pontos críticos”
• A divisão de custos e a formação do preço
• A utilização dos Incoterms e meio de transporte apropriado
• A lei brasileira e os Incoterms
• Um panorama dos termos mais utilizados
• Termos “D”, com destaque para DDU e DDP
• Vendendo serviços
• Operacionalização
• A intervenção do operador logístico
• Remessas para o exterior e tributação
• Análise comparativa

Ângelo Luiz Lunardi
Consultor de Aduaneiras. Profissional especialista em Incoterms, câmbio, pagamentos internacionais, carta de crédito e em publicações da Câmara de Comércio Internacional, Paris. Autor das obras: ‘‘Carta de Crédito sem Segredos’’, ‘‘Operações de Câmbio e Pagamentos Internacionais’’ e ‘‘Condições Internacionais de Compra e Venda – Incoterms 2000’’.

11h45 — Sessão Tira-Dúvidas: Dinâmica de Grupo com Perguntas & Respostas

12h15 — Almoço

14h00 — A Influência dos Processos Logísticos e sua Interface com os Diversos Incoterms Utilizados no Mercado

Enfoques:

• A evolução dos processos logísticos no comércio internacional: a Distribuição Física Internacional (DFI) seqüenciada, com racionalização e escala operacional, nos moldes de linhas de produção adotadas em contexto industrial.
• Reflexos da evolução logística nos Incoterms.
• A utilização dos Incoterms na exportação brasileira: comportamento histórico recente.
• Comparações entre a evolução logística e a utilização dos termos de comércio no Brasil. Impacto da logística na competitividade do comércio exterior brasileiro.
• Logística, escolha adequada do termo de comércio e marketing: elos fundamentais da cadeia de valor no comércio internacional

José Manoel Cortinas Lopez
Conselheiro-técnico da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Mestre em Economia Empresarial e engenheiro. Especialista em financiamento e logística no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: SECEX – Secretaria de Comércio Exterior e DECEX – Departamento de Operações de Comércio Exterior.

15h30 — Sessão Tira-Dúvidas: Dinâmica de Grupo com Perguntas & Respostas

15h45 — Coffee break

16h00 — Desembaraço Aduaneiro: Como Lidar com os Problemas Mais Comuns nos Rituais de Liberação de Cargas Junto aos Órgãos de Fiscalização

Magnus Monteiro Terra
Diretor-presidente da MMT Assessoria em Comércio Exterior (São Paulo/SP). Advogado, despachante aduaneiro, conferencista de temas ligados ao comércio exterior. Fundador e secretário da Associação Brasileira de Entrepostos Aduaneiros Industriais (ABEAI). Diretor-técnico dos Armazéns Gerais e Entrepostos de Uruguaiana S/A (Ageusa-RS)

16h45 — Sessão Tira-Dúvidas: Dinâmica de Grupo com Perguntas & Respostas

17h15 — Encerramento