Realizados, Seminário

Tributação no Setor de Combustíveis

11 de abril de 2006

Participe deste seminário para conhecer e analisar os principais aspectos da tributação do setor de combustíveis no Brasil. Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios do Setor. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico, objetivando:

• Uma visão geral da tributação do setor.
• Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.
• As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.

PROGRAMA

08h30 — Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

09h00 — Panorama geral da tributação do setor de combustíveis.

• Histórico da tributação do setor de combustíveis.
• Problemas do mercado de combustíveis e suas possíveis soluções.
• A proposta de reforma tributária e seu impacto no setor de combustíveis.

Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Sócio
Levy & Salomão Advogados

09h45 — Debates

10h00 — PIS e COFINS

• Possibilidade de apropriação de despesas diretamente alocáveis às receitas de vendas de gasolina automotiva, óleo diesel, GLP, derivado de petróleo e gás natural e querosene de aviação.
• A discussão judicial dos créditos concedidos aos estoques de abertura pelas leis 10.637/2002 e 10.833/2003 para as empresas sujeitas ao regime de não cumulatividade.

Victor Wolszczak
Ex- Mem br o do Conselho de Contribuintes Federal
Sócio
Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados

10h45 — Debates

11h00 — Intervalo para Café e Networking

11h30 — CIDE – Combustíveis

• Histórico da legislação.
• A constitucionalidade e legalidade desta modalidade de tributação e a posição dos tribunais.
• Avaliação das principais teses tributárias relacionadas com esta exigência.

Almir Meirelles Rosa
Sócio
Meirelles Rosa Advogados

12h15 — Debates

12h30 — Almoço

14h30 — ICMS.

• A importação de gás e combustíveis e o ICMS.
• Benefício fiscal x benefício financeiro.
• A utilização de créditos de ICMS para o pagamento de fornecedores e seus limites.

Renato Ungaretti
Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
Sócio
Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

15h15 — Debates

15h30 — ICMS.

• Operações interestaduais de gás e combustíveis e o ICMS.
• A jurisprudência so br e o tema.
• Como as empresas devem atuar para reduzir seus riscos.

André F. Edelstein
Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
Sócio
Advocacia Waltenberg

16h15 — Debates

16h30 — Intervalo para Café e Networking

17h00 — ISS e outros tributos municipais.

• A questão territorial no ISS;
• Serviços auxiliares e a jurisprudência atual;
• Contratos de transferência de tecnologia e outras incidências ilegais;
• A inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Anúncios em veículos.

Marcelo Ribeiro Nogueira
Sócio
Meirelles Rosa Advogados

18h00 — Encerramento do Seminário