Realizados, Seminário

Impacto Ambiental

10 e 11 de março de 2006

Cada vez mais o governo e a sociedade civil organizada adotam iniciativas rigorosas na proteção do meio ambiente de intervenções consideradas descabidas. A legislação que disciplina a matéria inibe e, muitas vezes, inviabiliza novos investimentos, tal sua complexidade e seus desdobramentos negativos, em caso de falhas na elaboração ou execução de um projeto.

No meio urbano, temos o exemplo dos sucessivos embargos judiciais à conclusão do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, questionado pelos impactos ambientais à Mata Atlântica, à Reserva de Biosfera do Cinturão Verde e às Áreas Indígenas.

Tem sido também crescente o cerco aos proprietários rurais. A multa por desmatamento de área de reserva legal chega a R$ 5 mil por hectare, independentemente da localização da propriedade. É uma importância até 10 vezes maior do que custa, em média, o mesmo hectare para fins de reforma agrária na Amazônia.

Diante do rigor da legislação e da sua aplicação, as empresas precisam estar bem municiadas das melhores informações que lhes permita antecipar que tipos de impactos ambientais podem inviabilizar suas iniciativas, bem como proceder uma correta mensuração dos danos à natureza e suas conseqüência legais. De posse destas informações, será mais fácil planejar a expansão ou remodelação de seu negócio, o que oferecerá um norte mais seguro na avaliação de riscos objetivos.

Não é apenas a dura legislação ambiental brasileira que se impõe. Também muitos importadores no exterior usam de todo seu arsenal de certificação para se assegurar de que os nossos produtos são ecologicamente corretos. O descaso e a desinformação podem se traduzir, diante da legislação, dos órgãos reguladores e fiscalizadores e dos clientes, em perdas de mercado, em multas e processos intermináveis, podendo levar a inviabilização dos empreendimentos.

A InterNews realiza este curso de dois dias sobre Avaliação de Impactos Ambientais com o objetivo de fornecer informações e transmitir experiências fundamentais para o cumprimento das exigências legais e a viabilização de projetos que envolvam intervenções no meio ambiente.

Instrutor: Carlos Arantes – engenheiro e perito ambiental, um dos principais especialistas brasileiros, com ampla experiência em avaliação de impacto ambiental e legislação de meio ambiente, que administra um curso interativo, abordando casos em diversos setores da economia.

PROGRAMA

Sexta – feira,  10/03/06

8h30 —  Credenciamento
9h00 —  Abertura e definições sobre impactos ambientais
9h30 —  Prevenindo multas, processos e interdições
10h00 —  Estudos de impactos ambientais potenciais e medidas atenuantes
10h30 —  Coffee Break
11h00 —  Esquema de ação para passivos ambientais
11h30 —  Concepção seqüencial no tratamento de passivos ambientais
12h00 —  Almoço
14h00 —  Fontes de Poluição
15h00 —  Modelo de levantamento técnico de passivo ambiental
15h30 —  Coffee Break
17h00 —  Emissões e Meio de Propagação
18h00 —  Encerramento do primeiro dia do curso

Sábado,  11/03/06

08h30 — Biomonitoring;
09h00 — Estratégia de amostragem – levantamento técnico
09h30 — Avaliação sobre âmbito de aplicação
10h30 — Coffee Break
11h00 — Estudos de Caso – Análise prática
12h00 — Almoço
14h00 — Exercício em sala de aula – matriz de avaliação de impactos
16h00 — Intervalo
16h15 — Continuação do exercício em sala de aula
17h00 — Sessão de debates
18h00 — Encerramento