Capacitação, Realizados

Direito Tributário para não advogados

30 de setembro de 2010

A legislação tributária brasileira está entre as mais complexas do mundo. Suas alterações são frequentes. A carga tributária é um dos principais fatores de custo em grande parte das iniciativas empresariais. O seu impacto precisa ser compreendido e levado em conta por todos os executivos que participam do processo de tomada de decisões corporativas.

A carga tributária muitas vezes varia conforme a modalidade da transação. Todos precisam ter algum conhecimento da legislação tributária, de suas modificações e dos diferentes impactos tributários conforme a modalidade da transação.

Não advogados e não contadores podem participar de maneira significativa na definição e na execução de estratégias que minimizem o custo tributário, evitando quedas desnecessárias de resultados. Conhecer de forma abrangente as modificações, os impactos e o funcionamento do sistema tributário pelos executivos da empresa gera benefícios importantes, sem riscos de ilicitude.

Participe deste evento InterNews e obtenha noções práticas sobre o sistema, a incidência e a cobrança de tributos no Brasil. Adquira conhecimento e informações que terão grande valia para o dia a dia de suas atividades empresariais.

INSTRUTOR

Cássio dos Santos Peixoto

Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Parecerista e consultor jurídico de diversas empresas. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) – SP, em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) – MG e em Direito Ambiental pela PUC-MG.

PROGRAMA

A Tributação

• Origem dos Tributos
• Significado
• Estrutura e Evolução Tributária na História
• Estrutura e Evolução Tributária no Brasil
• Conceito de tributo
• Instituição do Tributo
• Definições

Sistema Tributário Nacional

• Constituição Federal
• Hierarquia das Leis
• Espécies de tributos
• Estudo das espécies
• Limites ao poder de tributar
• Competência tributária
• Os Impostos no Brasil
• Quem tem competência para criar tributos?

Impostos

• Impostos Federais
• Impostos Estaduais
• Impostos Municipais

Princípios

• Anterioridade
• Limites ao poder de tributar
• Competência tributária
• Os Impostos no Brasil

Fontes

• Fontes do Direito Tributário
• Quais são os tributos
• Princípios Tributários
• Espécies de tributos
• Fato Gerador
• Elisão e Evasão Fiscal
• Seletividade
• Imunidade
• Isenção
• Não-incidência
• Anistia

Princípios Tributários

• Princípio da Legalidade
• Princípio da Isonomia
• Princípio da Anterioridade.
• Princípio da Irretroatividade
• Princípio da Capacidade Tributária
• Princípio da uniformidade

As Exceções

Tributos Ambientais (verdes)

• ICMS Verde

Base de Cálculo

Alíquotas

Guerra Fiscal

Responsabilização Tributária