Realizados, Seminário

Passivo Trabalhista: Como prevenir, administrar e reduzir o passivo trabalhista de sua empresa

27 de setembro de 2007

A complexidade e os excessos da legislação trabalhista brasileira fazem com que até o mais cuidadoso dos empresários enfrente uma série de conflitos nesta área. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de um milhão e meio de processos deste tipo são autuados em todo país a cada ano.

A hipossuficiência do empregado, ou seja, sua maior fragilidade na relação trabalhista, costuma ser levada ao extremo na Justiça do Trabalho, muitas vezes sem a real análise das partes envolvidas. Resultado disto são indenizações desproporcionais e inúmeras reclamações desprovidas de fundamento.

Participe deste Seminário InterNews e saiba, por meio de especialistas da área, os principais pontos para a adoção de uma eficiente estratégia no tratamento das questões trabalhistas de sua empresa. Veja também que a gestão preventiva do passivo trabalhista ainda é a forma mais eficaz de diminuir custos e aumentar a produtividade dos negócios. Conheça casos de empresas que utilizam com sucesso a arbitragem para administrar casos de processos já instaurado e diminuir assim o passivo trabalhista.

Para muitos especialistas, mensurar com realismo o passivo trabalhista de uma empresa é tarefa difícil já que é preciso que se leve em conta não só os custos das ações em curso como futuras reclamações. Sócios e diretores de companhias devem estar atentos para processos desta natureza já que o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) considera o descaso de uma empresa com o passivo trabalhista como má gestão e autoriza a penhora de bens de seus dirigentes para saldá-las.

Outro ponto que requer atenção redobrada são as terceirizações. Em voga desde os anos 80, apresentadas muitas vezes como solução para se fugir de imbróglios trabalhistas, as terceirizações podem se tornar fontes intermináveis de problemas. É preciso saber quando se deve e se pode terceirizar, como fazer este processo e quais são as responsabilidades da empresa tomadora de serviços.

Venha a este Seminário InterNews e aprenda a desenvolver uma estratégia para prevenir, administrar e reduzir seus passivos trabalhistas.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Contratação – Medidas preventivas para evitar futuros litígios

• Pré-contratação
• Contratação
• Discussão de casos práticos

Karina Close D’ Angelo de Carvalho
Advogada do TozziniFreire Advogados

10h20    Coffee Break

10h40    Quando Terceirizar os Serviços

• Terceirização e a legislação trabalhista
• Atividades meio e Atividades Fim
• Responsabilidades do tomador de serviço
• Como minimizar os riscos

Roberto Rosano
Gerente Jurídico Trabalhista da TELESP – Telecomunicações de São Paulo S/A, sendo responsável pela gestão dos escritórios externos, pela contingência trabalhista e pelo consultivo trabalhista

12h00    Almoço

13h30    Gestão do Passivo Trabalhista

• Como minimizar/evitar passivo trabalhista através da gestão
• Gestão de risco de contratos terceirizados

Adriano Dutra da Silveira
Advogado e consultor de empresas. Diretor da Saratt, Moraes, Silveira e Advogados Associados e da Saratt Gestão de Serviços Ltda. Co-autor dos livros: “Quarteirização: redefinindo a terceirização”; “Um passo além da terceirização: a transferência de atividades e tecnologia”; “Empresabilidade na Gestão de Serviços”

15h00    Segurança e Medicina do Trabalho na Prevenção de Demandas Trabalhistas

Helena Pedrini Leate
Assessora Jurídica do Departamento Sindical e Trabalhista da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Diretora do Escritório Montenegro, Leate & Marçal Advogados. Diretora Conselheira da ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes/Nacional

15h45    Coffee Break

16h00    Case Xerox: Arbitragem na Solução de Conflitos Trabalhistas

Cátia Randi Fernandes
Gerente de Relações Trabalhistas da Xerox

17h00    O Impacto Financeiro do Passivo Jurídico em sua Organização

• Levantamento do Passivo – Ferramentas e metodologia
• Análise de custos e classificação de riscos
• Auditoria e atendimento a exigências legais nacionais e internacionais (sox)
• Tomada de decisão para saneamento e controle do passivo jurídico

Reinaldo da Costa Gomes
Diretor da área de consultoria financeira e organizacional da Macdata Tecnologia Jurídica. Especializado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Atua no setor financeiro desde 1983, tendo sido analista de sistemas, gerente e consultor de empresas como o Banco Itaú, Unibanco, Bradesco e Brasil Seguros

18h00    Encerramento