Realizados, Seminário

Perdas com Operações de Derivativos de Câmbio

26 de novembro de 2008

A repentina desvalorização do real em setembro comprometeu centenas de empresas exportadoras que mantinham operações alavancadas de derivativos de câmbio. Os prejuízos de diversas dessas empresas são tão elevados que não restam a elas outras alternativas que não sejam a busca de um acordo com os seus credores ou o litígio judicial.

Estes dois caminhos são possíveis e estão sendo ativamente utilizados por empresas que se consideram lesadas pela exposição ao risco de complexos contratos de derivativos de câmbio. Após intensas negociações com um grupo de 12 bancos, a Aracruz liquidou suas posições em 30 de outubro com prejuízo de cerca de US$ 2 bilhões, o equivalente ao valor da receita total das suas exportações em 2007. Propondo 15 anos para pagar a sua dívida com estas operações, a juros abaixo do mercado, a empresa segue em suas negociações, tendo os bancos aparentemente recusado pedido de desconto sobre a taxa de câmbio de referência para a liquidação das posições.

Os altíssimos prejuízos dessas operações de derivativos de câmbio constituem a mais grave conseqüência imediata da crise internacional de liquidez que eclodiu em setembro. Negociações e litígios judiciais deverão mobilizar por muito tempo escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de bancos e de exportadores.

Por ainda não haver jurisprudência, os escritórios de advocacia têm desenvolvido teses para atender a diversas consultas a respeito da revisão dos contratos e das brechas legais que possam permitir judicialmente pedido de indenização por prejuízos causados. Estratégias de negociação extra-judiciais têm sido intensamente debatidas em discussões internas.

Participe deste Seminário InterNews que reúne renomados profissionais envolvidos na busca de soluções para esses conflitos. Saiba como melhor desenvolver estratégias de negociação. Veja como fundamentar ou se defender em ações judiciais.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Os riscos assumidos nos contratos de derivativos

Regis Fernando de Ribeiro Braga
Diretor da Divisão de Consultoria da Braga & Marafon Consultores Jurídicos e Advogados. Advogado e Professor. Bacharel em Direito e Mestre em Contabilidade e Controladoria, ambos pela USP. Especialista em Direito Tributário (Centro de Extensão Universitária)

10h00    O Tratamento Fiscal das perdas geradas pela variação cambial

Marcelo Escobar
Sócio-fundador do Toledo e Escobar Advogados. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP

10h40    Coffee break

11h00    As possibilidades de interpor ações para recuperar ou amenizar os prejuízos nas operações de derivativos de câmbio causados pela crise financeira

Miguel Bechara
Sócio do escritório Bechara Jr Advocacia. Advogado pela USP e Administrador de Empresas pela FGV, com especialização em Finanças

12h10    Almoço

13h30    A diferença entre o contrato de hedge e especulação

Antônio Carlos Kfouri Aidar
Diretor de Controle da FGV Projetos. Administrador de Empresas. Mestre em Economia pela Michigan State University – EUA

14h50    Como negociar os prejuízos causados em função da variação cambial

Ério Umberto Saiani Filho
Advogado Tributário e Empresarial (PUC-SP). Sócio do Moreau Advogados. Juiz de Taxas e Impostos do Estado São Paulo

16h00    Coffee break

16h30    Política Monetária e Cambial: seus produtos jurídicos e ilicitudes

• Como proceder em negociações e litígios

Durval de Noronha Goyos Jr.
Sócio Sênior de Noronha Advogados. Árbitro da Comissão Internacional de Arbitragem, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial do Comércio (OMC)

17h40    Encerramento