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Assédio Moral: como adotar medidas preventivas e estruturar defesa judicial

10 de dezembro de 2009

As denúncias sobre a prática de assédio moral e/ou dano moral no trabalho vêm crescendo praticamente em proporção geométrica no país. A questão já está consolidada na Justiça do Trabalho com a formação de jurisprudências e a concessão de indenizações cada vez maiores. Em abril deste ano o Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso a um banco condenado a pagar R$1 milhão de indenização pela prática de dano moral a um ex-empregado.

A situação está ficando cada vez mais complicada para as empresas. No Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho registrou um crescimento de investigações da ordem de 7 vezes nos últimos quatro anos. O conceito de assédio está mais amplo, não sendo mais sua ocorrência considerada apenas na relação vertical, entre chefe e subordinado, mas também nas relações horizontais, entre funcionários do mesmo grau hierárquico. Muitas vezes sócios e administradores só tomam conhecimento da ocorrência ao serem notificados judicialmente.

Cresceu também a prática da inclusão de pedido de indenização por assédio moral em processos de verbas rescisórias. Isto ocorre em boa parte das ações registradas, comenta a desembargadora Sílvia Devonald, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que será uma das conferencistas deste Seminário InterNews.

A implementação de políticas e iniciativas de prevenção à prática de assédio ou dano moral deve ser uma das principais preocupações dos gestores de Recursos Humanos. Os prejuízos às empresas não ocorrem apenas por condenações judiciais. Envolvem também a queda de produtividade e aumento dos casos de doenças ocupacionais.

Participe deste Seminário da InterNews e veja como melhor implementar medidas preventivas na sua empresa, promovendo a integração estratégica de departamentos. Analise os mecanismos para a administração de conflitos em ambiente de alto stress. Conheça a jurisprudência, saiba como preparar uma defesa eficaz no âmbito judicial e evite pesadas condenações. Conheça o entendimento do TRT sobre a diferença entre assédio e dano moral para a concessão de indenizações. Avalie práticas adotadas em empresas de grande porte na prevenção do assédio moral.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Assédio Moral na Visão da Justiça do Trabalho

• Como a Justiça do Trabalho entende o aumento acelerado do número de ações
• A diferença entre assédio e dano moral diante da concessão de indenizações
• Inclusão de pedido de indenização por assédio e dano moral em ações ordinárias

Sílvia Devonald
Desembargadora titular da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

10h30    Coffee break

10h50    A Defesa do Assédio Moral em Juízo

• A situação da empresa diante da denúncia nas Justiças do Trabalho e Civil
• Estratégias de defesa diante do pedido de indenização por assédio ou dano moral
• Indicações do comportamento da Justiça do Trabalho diante da jurisprudência firmada

Marcus Vinícius Lobregat
Sócio-diretor da Lobregat e Advogados. Mestre em Direito do Trabalho.

12h20    Almoço

14h00    Gestão de Pessoas e Medidas Preventivas

• O assédio moral e os seus prejuízos para o ambiente corporativo
• Medidas efetivas para evitar o assédio moral na empresa – integrando o departamento de RH, diretoria e gerentes

Élio Jovart Bueno de Camargo
Sócio da Estágio Consultoria e Treinamento. Formado em Ciências Sociais pela USP e pós-graduado em Administração pela FGV, é Consultor Organizacional e de RH, criador do método GRP (Gestão de Relacionamento de Parcerias).

15h15    Gestão de pessoas e administração de conflitos em ambientes de alto estresse

• Como identificar possíveis focos de conflito dentro do ambiente de trabalho
• Estratégias e mecanismos para redução da agressividade em ambientes de alto estresse
• Criação de programas de conscientização e esclarecimento sobre o bom relacionamento pessoal

Claudio Anunciato
Gerente de Recursos Humanos da TNL Contax Telecenters

16h30    Coffee break

16h50    O cotidiano do setor de Recursos Humanos em empresas de grande porte

Frank de Mello
Coordenador de Recursos Humanos da Avon Cosmetics do Brasil. Formado em Psicologia pela FMU, com pós-graduação em Administração de RH pela FMU e com MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Foi coordenador de Recursos Humanos na Spal Indústrias de Bebidas (engarrafador da Coca Cola) e na Pepsico do Brasil.

18h00    Encerramento