Realizados, Seminário

Planejamento Tributário: Os Desafios da Gestão Tributária e as Alterações Legislativas Recentes

24 de setembro de 2008

A carga tributária representa um dos principais custos das empresas no Brasil. A quantidade de tributos, as freqüentes alterações e a complexidade da legislação formam um intrincado labirinto que reforça a necessidade de um atento e criterioso Planejamento Tributário. No meio desse labirinto muitas empresas acabam até pagando impostos que não são devidos. É preciso definir uma estratégia precisa, optando por alternativas mais conservadoras ou agressivas. É fundamental manter-se atualizado sobre as freqüentes mudanças na legislação e seus reflexos no Planejamento Tributário.

Participe deste Seminário InterNews para reavaliar e aprimorar a Gestão Tributária da sua empresa. Evite cometer erros de Planejamento Tributários que podem gerar disputas judiciais e administrativas. Saiba ajustar a implementação do planejamento diante de alterações legislativas.

Analise os recentes entendimentos do Conselho de Contribuintes e os seus efeitos no Planejamento Tributário. Avalie os reflexos das alterações impostas pela Lei nº 11.638/07, que estabelece o IOF de 0,38% para determinadas operações. Compreenda as mudanças previstas na Lei nº 11.727/08, que trata da majoração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Planejamento Tributário: Teoria e Prática.

Márcio Pestana
Sócio-fundador do Pestana e VillasBôas Arruda Advogados. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e de Direito Público da FAAP. Autor de diversos livros como “O Princípio da Imunidade Tributária”, “A Prova no Processo Administrativo-Tributário” e “Direito Administrativo Brasileiro”.

10h20    Coffee break

10h40    Disputas Administrativas e Judiciais Pós-implementação do Planejamento Tributário

Ana Cláudia Akie Utumi
Sócia da TozziniFreire Advogados. Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. MBA em Finanças e Mercado de Capitais pelo Ibmec e professora da PUC, FIPE/USP, FIPECAFI/USP, GVLaw/SP, FGV/RJ.

12h00    Almoço

13h30    Desafios da Gestão Tributária

Reinaldo Mendes de Souza Junior
Administrador de empresas graduado pela FGV, pós-graduado em Economia e Métodos Quantitativos pela FGV. Auditor de Sistemas, Líder de Projeto de Automação Bancária e Sócio de Sistemas da Campiglia & Bianchessi Auditores. Diretor Presidente da Easy-Way do Brasil.

14h30    O Planejamento e as Alterações Introduzidas por Legislações Recentes

José Ruben Marone
Sócio da Advocacia Gandra Martins, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, co-autor da obra “Reestruturação Societária com Objetivos Gerenciais sem Ônus Tributário”, redigido com Ives Gandra da Silva Martins.

16h45    Coffee break

16h15    As Decisões do Conselho de Contribuintes e seus Efeitos no Planejamento Tributário

Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
Sócia do Goffi Scartezzini Advogados Associados. Desembargadora Federal Aposentada do TRF da 3ª Região (SP). Professora de Direito Administrativo da Fadisp, professora de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária (CEU). Redatora-Chefe da Revista de Direito Bancário e de Capitais. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

17h30    Encerramento