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E-mail Corporativo: Como Adotar uma Política de Prevenção de Riscos e as Recentes Decisões da Justiça

9 de setembro de 2008

Muitas empresas no Brasil já sofreram pesados prejuízos financeiros ou de imagem pelo uso indevido de email corporativo. A Justiça reconhece que estes emails de funcionários podem ser monitorados e que infrações podem justificar demissão por justa causa.

As empresas têm todo motivo e dispõem de recursos, inclusive legais, para implementar uma política segura para a utilização de emails e de internet. Roubo de informação, fraudes, espionagem empresarial e o trânsito de emails racistas, preconceituosos, tortuosos e os spams, são problemas cada vez mais freqüentes e que precisam ser combatidos.

Além de ficarem vulneráveis a crimes virtuais, como, por exemplo, a venda de segredos corporativos, as empresas não conseguem se isentar da responsabilidade civil e criminal de seus funcionários, uma vez que não possuam regulamentos internos de segurança. Para tanto, é necessário gerenciar e implementar um sistema com regras claras e padronizadas de conscientização para a utilização das ferramentas eletrônicas.

Você precisa ficar atento e aprender a identificar delitos virtuais, a solucionar problemas do dia-a-dia, bem como a tomar conhecimento de casos recentes da Justiça trabalhista. Participe deste Seminário InterNews e conheça também as funções e a importância dos Departamentos Jurídico, da Tecnologia da Informação e do RH nesse processo. Saiba também as ferramentas que o Compliance pode desenvolver para a prevenção de riscos.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Riscos corporativos do uso inadequado do email e da internet

• A responsabilidade civil e criminal das empresas

Rony Vainzof
Sócio do Opice Blum Advogados Associados, pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-presidente do Conselho Superior da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP; vice-presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Amcham e diretor Jurídico Adjunto do Information Systems Security Association (ISSA)

10h10    Coffee break

10h30    Case: Como a MBM obteve êxito no reconhecimento da justa causa pela Justiça Trabalhista

• Regras adotadas para o acesso a Internet e troca de mensagens eletrônicas

Antônio Thadeu de Macedo Carlos
Consultor Financeiro da MBM Recuperações de Ativos Financeiros, ex-consultor da Eurovest Securities Ltd, foi superintendente da Indústria de Serviços do Unibanco Banco de Atacado, Diretor de Riscos do Grupo Velox, Diretor Financeiro da Coimex Internacional, Diretor da Cotia Trading, do Citibank Corporate Bank e Setor Administrativo do BBrasil-Cacex

11h30    Práticas a Serem Evitadas na Implementação de Políticas de Utilização de Email e da Internet

• Recentes decisões da Justiça Trabalhista sobre justa causa

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Advogado especialista em Direito do Trabalho, Coordenador das áreas de Direito Trabalhista e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito (EPD) e Membro da Asociasión Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social

12h20    Almoço

14h00    A Adequada Blindagem Legal do Uso das Ferramentas de Trabalho Tecnológicas

Patrícia Peck Pinheiro
Advogada especialista em Direito Digital, sócia fundadora do escritório PPP Advogados. Formada pela Universidade de São Paulo, com extensão em negócios pela Harvard Business School e MBA em Marketing pela Madia Marketing School

15h20    Como prevenir e identificar delitos digitais

• Estratégias de monitoramento seguro

Otávio Luiz Artur
Sócio-Fundador do IPDI – Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações. Fundador do Capítulo Brasileiro da ISSA – Information Systems Security Association. Coordenador do Curso de Pericia Forense Computacional da Módulo Security. Membro do Corpo Docente da APDCRIM Academia Paulista de Direito Criminal, do Curso de MBA em Direito Tecnológico da FIAP e do curso de especialização em Forense Computacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Comércio Eletrônico e Técnicas de Comunicação de Risco pela Universidade da Califórnia em Berkeley

16h20    Coffee break

16h40    Ferramentas de Compliance para identificação de pontos críticos geradores de riscos

Aldo Milazzotto
Consultor da AM Compliance Consulting, especialista em análise, implantação e acompanhamento de controles internos, com sólida experiência na direção de Programas de Compliance, Controle de Lavagem de Dinheiro e Prevenção de Riscos em empresas de grande porte como a Orbitall – Serviços e Processamento de Informações Comerciais e a Credicard Administradora de Cartões de Crédito.

17h40    Encerramento