Realizados, Seminário

Remediação de Áreas Contaminadas

28 de maio de 2010

Entrar na lista de áreas contaminadas da CETESB é uma enorme preocupação. Há um crescimento considerável do número de empresas incluídas nos registros da CETESB de áreas contaminadas. A última publicação desta lista totaliza em 2.514 as áreas impactadas.

Adotar ações preventivas e tomar providências necessárias de remediação de águas e solos contaminados evita autuações e multas altíssimas. Quanto mais ágeis as iniciativas, menores serão as despesas de prevenção ou remediação. Além de multas, evite danos à saúde humana, contaminação de recursos hídricos, imagem negativa e restrições ao uso do solo, que desvalorizam a propriedade.

Participe deste Seminário InterNews e conheça a atuação da CETESB e do Ministério do Meio Ambiente. Saiba como gerenciar e remediar áreas contaminadas. Veja como elaborar um plano e acompanhar processo junto à CETESB. Conheça as responsabilidades penais, civis e socio-ambientais. Evite autuações e multas.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Gerenciamento de Áreas Contaminadas

• Contaminação de Solos e Águas Subterrâneas
• Procedimentos Investigatórios das áreas suspeitas
• Casos significativos de contaminação no Brasil
• Estatísticas e evolução do marco regulatório nacional e internacional

Giovanna Cristina Setti Galante
Superintendente da ESSENCIS Soluções Ambientais, atua como gestora da área de engenharia e consultoria ambiental da ESSENCIS. Especialista em gerenciamento de áreas contaminadas é GEÓLOGA formada pela USP, com mestrado (M.Sc) em hidrogeologia também pela USP, tem especialização em hidrogeologia e comportamento de contaminantes nos EUA. É relatora de normas técnicas ligadas ao setor ambiental (ABNT), coordenadora de grupos de trabalho da Câmara Ambiental de Derivados de Petróleo (CETESB) e atualmente é Presidente da AESAS (Associação das Empresas de Solo e Água Subterrânea).

9h50    Case Petrobras – Áreas Impactadas

Claudio Henrique Guimarães
Coordenador de Resíduos e Áreas Impactadas da Petrobras

10h50    Coffee break

11h10    Gerenciamento de Riscos das Áreas Contaminadas

• Importância do Cumprimento de normas
• Impactos
• Delegação
• Repercussão
• Omissão
• Experiências Práticas

Vera Rezende
Advogada de Trench, Rossi e Watanabe, especialista em Proteção ao Meio Ambiente. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Comércio França-Brasil e Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Comercio Internacional.

12h00    Políticas Federais Relacionadas a áreas contaminadas

• Resolução Conama 420/09
• Projetos de áreas contaminadas
• Tendências e Perspectivas

Andre Gustavo Assumpção Cardoso
Consultor sênior, técnico especializado de nível superior v no ministério do meio ambiente, na secretaria de mudanças climáticas e qualidade ambiental.

12h50    Almoço

14h00    Como elaborar um plano de Remediação

• Passo a passo de um plano de remediação
• Tecnologias de remediação
• Monitoramento pós remediação
• Exemplos práticos

Rodrigo Coelho
Gerente de Projetos da Environ Arquipélago, Geólogo e Mestre em Hidrogeologia, ambos pelo Instituto de Geociências da USP.

14h50    A Lei 13.577/09, os Impactos em São Paulo e a Atuação da CETESB

• A lei 13.577/09
• A atuação da CETESB
• Processo junto a CETESB
• Responsabilidades
• Prevenção
• Áreas
o Identificação
o Classificação
o Averbação
o Comunicação
o Desativação
• Implementação das ações
o Prazo para a remediação
o Dar segmento antes da aprovação ou aguardar cronograma da CETESB
• Penalidades
• Procedimentos

Rodrigo Cunha
Engenheiro e Diretor de Desenvolvimento Institucional da CETESB

16h20    Coffee break

16h40    Remediação de Áreas Impactadas Visando Mudança de Uso do Solo

• Antigas áreas industriais que atualmente vem sendo utilizadas como áreas para implantação de condomínios residenciais
• Responsabilidades e resoluções

Gustavo Alves da Silva
Sócio-gerente da Hidroplan Hidrogeologia e Planejamento Ambiental. Geólogo formado pela UNESP Rio Claro. Membro da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS). Experiência em mais de 300 casos de contaminação de solo e de água subterrânea no Brasil e na América Latina.

17h20    As Responsabilidades socioambientais nas áreas contaminadas.

• Responsabilidade socioambiental e suas implicações na Lei 13.577/09 e Resolução CONAMA 420/09
• Responsabilidades dos Empreendedores na esfera Administrativa
• Responsabilidade da Empresa e co-responsáveis na esfera Penal
• Responsabilidade Civil objetiva ambiental

Suely de Camargo
Sócia de Camargo Advogados & Associados. Professora de Direito Civil e Ambiental das Faculdades Integradas Tereza Martin; Engenheira Química; Coordenadora da Comissão do Meio Ambiente Artificial Industrial OAB-SP; Membro da Comissão de Propriedade Imaterial OAB-SP; Membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Química (CRQ IV), Instrutora de Treinamentos, Palestrante e Autora de diversos artigos e dos livros: Responsabilidade Socioambiental – Na Prática Empresarial, Administrativa, Penal e Civil da Editora Atlas; Direito Autorais, obra coletiva da Editora Juruá e Cartilha do meio ambiente do Conselho Regional de Química IV, Região São Paulo, Obra coletiva, publicada em 2008.

18h00    Encerramento