Realizados, Seminário

Terceirização: Melhores práticas em gestão de contratos para minimizar riscos e reduzir custos

5 de junho de 2008

A terceirização de serviços tem sido adotada com freqüência no Brasil e no exterior. Planejada e implementada com critério, esta política de gestão empresarial possibilita a redução de custos e permite a companhia focar as suas atenções em seu core business.

É fundamental saber selecionar os serviços que devem ser terceirizados. Questões trabalhistas, tributárias e previdenciárias precisam ser cuidadosamente consideradas na implementação de uma política de outsourcing customizada e eficaz. Muitas vezes, decisões precipitadas de terceirização acarretam aumento de custos, ao invés de reduzí-los, além de comprometer a qualidade de produtos finais. Na medida em que a empresa contratada na terceirização não cumpra as suas obrigações e responsabilidades, a empresa contratante pode ser condenada judicialmente em processos trabalhistas e por sonegação fiscal e previdenciária.

Este Seminário InterNews reúne especialistas de alguns dos melhores escritórios de advocacia e de empresas para esclarecer dúvidas e apresentar as melhores práticas em terceirização.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para regulamentar a terceirização. Ele visa restringir a terceirização nas atividades-fim e explicitar a responsabilidade da empresa contratante em processos judiciais que envolvam a empresa contratada. A existência deste projeto de lei é mais um motivo para as empresas agirem prontamente no planejamento da sua política de terceirização.

Participe deste Seminário InterNews e saiba como implantar uma política de terceirização estratégica com foco no aumento da produtividade, garantindo a qualidade dos serviços contratados. Identifique quais atividades devem ou não ser terceirizadas, saiba quais são as vantagens tributárias que se obtém com a terceirização e as implicações jurídicas envolvidas em tipos de contratação e elaboração de contratos.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Gestão de risco de contratos terceirizados: Como gerir contratos terceirizados e minimizar o passivo jurídico

• Conceitos e regramento da terceirização
• Tendências
• Como minimizar ou evitar passivo trabalhista

Adriano Dutra da Silveira
Advogado e consultor de empresas. Diretor da Saratt, Moraes, Silveira e Advogados Associados e da Saratt Gestão de Serviços Ltda. Co-autor dos livros: “Quarteirização: redefinindo a terceirização”; “Um passo além da terceirização: a transferência de atividades e tecnologia”; “Empresabilidade na Gestão de Serviços”

10h30    Coffee break

11h00    Quando Terceirizar Serviços

• Terceirização e a legislação trabalhista
• Atividades meio e atividades fim
• Responsabilidades do tomador de serviço
• Como minimizar os riscos

Roberto Rosano
Gerente Jurídico Trabalhista da TELESP – Telecomunicações de São Paulo S/A, responsável pela gestão dos escritórios externos, pela contingência trabalhista e pelo consultivo trabalhista

12h30    Almoço

14h00    Os cuidados que se deve ter na contratação de terceiros

• Como avaliar a idoneidade da empresa
• Implantação do processo de terceirização
• Tipos de contratação e elaboração do contrato
• Aspectos trabalhistas e sindicais

Paulo Sigaud Cardozo
Especialista do escritório Felsberg e Associados. Foi diretor da Deloitte Touche Tohmatsu (DTT) International, responsável pela criação, desenvolvimento e administração da Prática Legal da empresa no Rio de Janeiro e São Paulo, participou da DTT Global em Versailles (França) e Dublin (Irlanda). É membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da Câmara Japonesa de Indústria e Comércio e da Amcham

15h30    Coffee break

16h00    Case Odebrecht: A experiência na terceirização de serviços

Juliana Azevedo
Advogada da Construtora Norberto Odebrecht S.A. na área de Direito Contencioso

17h00    Encerramento