Realizados, Seminário

Terceirização: como evitar litígios, fraudes e passivos

21 de maio de 2009

A terceirização de determinadas atividades deve ser avaliada como parte da estratégia de adaptação corporativa à nova realidade econômica. Planejada e implementada com critério, a terceirização possibilita a redução de custos e ajuda a viabilizar planos de mudanças por melhoria de produtividade – desde que as questões trabalhistas, tributárias e previdenciárias sejam cuidadosamente consideradas.

Pela legislação brasileira, quem trabalha em serviços terceirizados com empresas que não cumprem suas obrigações trabalhistas pode acabar respondendo pelos seus passivos. Além disso, os órgãos fiscalizadores começam a monitorar com maior rigor as terceirizações, intensificando a autuação de companhias que contratam irregularmente.

Participe deste Seminário InterNews e veja com renomados especialistas como identificar riscos, oportunidades, vantagens e desvantagens na contratação de terceiros. Saiba como elaborar contratos que preventivamente reduzam os riscos de processos judiciais. Avalie os cuidados que devem ser observados para evitar passivos com a contratação de cooperativados. Conheça o que é caracterizado como fraude na visão da Justiça Trabalhista.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Visão do Poder Judiciário frente à Terceirização

• Aspectos do Judiciário e jurisprudência
• Avaliação de vulnerabilidades nos processos de terceirização
• Como evitar demandas trabalhistas

Rui Cesar Publio B. Correa
Juiz titular da 60ª Vara Trabalhista, professor doutor e professor assistente de pós-graduação da PUC-SP

10h15    Coffee Break

10h30    Gestão de terceirização centrada na prevenção de passivos

• Aspetos legais da terceirização
• Estudo de um caso prático

Celso Lima Júnior
Advogado sócio da Celso Lima Junior Advogados e Consultores Legais

11h30    Terceirização: quando fazê-la

• Como conseguir profissionais terceirizados
• Espaço do profissional terceirizado na crise econômica

Daniel Collesi
Diretor administrativo e financeiro da Michael Page Latin America

12h30    Almoço

14h00    Terceirização na indústria: cuidados que devem ser observados

• Gestão contratual de terceiros e cooperativados
• Casos práticos.

Alexandre Dalmasso
Diretor de compliance da Brystol Myers

15h00    Defesa em caso de reclamatórias e litígios

• Reunião das provas.
• Cuidados na instrução judicial.
• Análise prática.

Andrea Giamondo Massei Rossi
Advogada da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

16h45    Coffee Break

17h00    Gestão de terceiros: como minimizar riscos

• Súmula 331 TST x Projetos de Lei de terceirização.
• Impactos da regulamentação da terceirização.
• Como minimizar/evitar passivo trabalhista através da gestão.
• Gestão de risco de contratos terceirizados.

Adriano Dutra da Silveira
Advogado e diretor executivo de projetos de terceirização e gestão de terceiros da parceria Saratt e TGestiona

18h00    Encerramento