Realizados, Seminário

Contratos de Energia

23 de março de 2010

Em um setor altamente regulado e com alta carga tributária, os contratos de compra e venda de energia demandam constante atenção e atualização dos profissionais que atuam na sua elaboração e gestão.

As diversas modalidades de contratação existente e as inúmeras variáveis a serem consideradas em negociações tornam imprescindível o amplo conhecimento dos fatores de risco, tributários, legais e comerciais envolvidos.

Participe deste Seminário Internews e discuta com renomados executivos questões fundamentais para diminuir o risco de suas contratações por meio de garantias jurídicas. Gerencie os impactos tributários e regulatórios nos seus contratos. Veja o que poderá ser alterado nas Regras de Comercialização – versão 2010.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Fatores que influenciam o setor de energia brasileiro e os seus reflexos nos contratos

Walfrido Ávila
Presidente da Tradener Comercializadora de Energia e vice-presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia

10h30    Coffee break

10h50    Principais aspectos legais envolvendo os contratos que devem ser conhecidos pelos operadores de contratos de energia

Giuliana Bonanno Schunck
Associada de Baker & Mackenzie Trench, Rossi e Watanabe Advogados

12h30    Almoço

13h30    As Modalidades dos contratos de energia no mercado cativo e livre

• Contratos no mercado regulado: quantidade, disponibilidade e reserva
• Obrigações e penalidades nos contratos regulados
• Contratos no mercado livre: longo prazo e curto prazo. Aspectos gerais sobre o mercado livre
• Controle prévio e a posteriori dos contratos pela ANEEL
• Competências da CCEE em relação aos contratos de compra e venda de energia elétrica

Guilherme Pereira Baggio
Advogado Licenciado da Companhia Estadual de Energia Elétrica- CEEE, Pesquisador Senior do Grupo de Estudo do Setor Elétrico da GESEL/UFRJ

15h00    Coffee break

15h20    Melhores práticas em negociação e gestão de contratos para fornecimento e comercialização de energia

João Carlos de Oliveira Mello
Presidente da Andrade & Canellas

16h40    Gestão de Riscos nos contratos de compra e venda de energia

Marcio Sant’Anna
Diretor da ECOM Energia

18h00    Encerramento