Realizados, Seminário

Estratégias para Negociações e para Litígios Judiciais por Perdas com Operações de Derivativos de Câmbio

28 de abril de 2009

A repentina desvalorização do real e a volatilidade de outros ativos financeiros em setembro passado comprometeram milhares de empresas que mantinham então contratos de derivativos de câmbio. Passados mais de seis meses, algumas dessas empresas continuam com esses contratos em aberto. Outras concluíram acordos com bancos, como condição para fechar suas posições de risco cambial. Em ambos os casos, entretanto, essas empresas contabilizam perdas tão elevadas que problemas originados nessas operações estão entre as suas principais questões pendentes.

Avalie neste Seminário InterNews os diferentes pontos de vista, inclusive o dos bancos, para adotar a alternativa mais adequada a cada caso. Saiba como transcorreram nos últimos meses algumas negociações de condições de pagamento (prazos e taxas de juros) para encerrar contratos em aberto. Veja como adotar a melhor estratégia de negociação. Avalie a opção do litígio judicial e conheça liminares concedidas.

Se a opção for manter contratos abertos, saiba levar em consideração a volatilidade da taxa de câmbio, as possibilidades de valorização ou de desvalorização do real e os instrumentos de proteção (hedge) disponíveis. Conheça a questão tributária sobre perdas por contratos de câmbio.

Nos casos de acordos firmados, algumas empresas têm encontrado dificuldades em pagar parcelas estabelecidas em contratos de empréstimos. Saiba quais são as alternativas em novas negociações.

Participe deste Seminário InterNews para se atualizar sobre negociações e litígios com renomados profissionais envolvidos na busca de soluções para esses conflitos. Venha definir a melhor estratégia para a sua empresa.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Negociações em contratos de derivativos de câmbio

Marcelo Freitas Pereira
Sócio e coordenador do setor Societário do escritório Siqueira Castro – Advogados em São Paulo; é especializado em Direito Societário, Direito Bancário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais. Integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, da International Bar Association – IBA – e da American Bar Association – ABA.

10h20    Coffee break

10h40    As possibilidades de interpor ações para recuperar ou amenizar os prejuízos nos contratos de derivativos de câmbio

Miguel Bechara
Sócio do escritório Bechara Jr Advocacia. Advogado pela USP e Administrador de Empresas pela FGV, com especialização em Finanças

12h00    Almoço

13h30    O posicionamento dos bancos nas negociações de contratos de derivativos

• A diferença entre o contrato de hedge e especulação

Thaís Cíntia Cárnio
Especialista em Direito Privado, Direito do Trabalho e Previdenciário pela USP. Especialista em Banking pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Contratual e mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP. Atuou em conhecidos escritórios e instituições financeiras nas área bancária nacional e internacional. É responsável pelo Setor de Jurídico do Departamento de Câmbio de uma das maiores instituições financeiras do Brasil e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de pós-graduação lato sensu, MBA in-company e graduação.

14h30    A questão tributária nas perdas geradas pela variação cambial

Marcelo Escobar
Sócio-fundador da Escobar Advogados Associados. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP

15h30    Coffee break

15h50    Derivativos na essência: produtos para a proteção

• Riscos da volatilidade da taxa de câmbio nos contratos em aberto
• Instrumentos de proteção (hedge) disponíveis

Fabio Figueiredo Filho
Executivo do mercado financeiro, economista de formação, atualmente exercendo função do Head de derivativos para empresas em grande conglomerado financeiro internacional, foi professor de Derivativos na ANCOR e na FGV e também lecionou na BM&F e no MBA da FAAP.

17h00    Como ganhar fôlego para quitar as dívidas dos contratos de derivativos

Gabrielle Rossa
Associada ao escritório Martinelli Advocacia Empresarial.

17h40    Encerramento