Realizados, Seminário

Gestão de Contratos nas Áreas de Engenharia e Construção

25 de outubro de 2010

A gestão de contratos é uma tarefa desafiadora, principalmente dos contratos que se destinam à execução de obras ou à implantação de projetos de engenharia. Acompanhar de maneira eficaz todas as fases dos contratos, desde o momento pré-contratual até a entrega da obra, é fundamental para mitigar riscos, gerar economia e garantir a credibilidade dos profissionais envolvidos.

Além das questões técnicas, os profissionais deste setor devem prestar especial atenção aos aspectos jurídicos e administrativos dos contratos. Instrumentos bem redigidos, com cláusulas claras, e com o devido acompanhamento, são ferramentas fundamentais para o sucesso de todos os projetos.

Participe deste Seminário InterNews e saiba como analisar e administrar os diversos tipos de contratos existentes. Desenvolva a negociação e proceda de forma correta a redação dos contratos. Avalie as variáveis que devem ser consideradas para a redução legal da carga tributária. Discuta com especialistas a validade da sentença arbitral e os acordos obtidos por conciliação, mediação ou negociação.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Gestão jurídica de contratos e projetos de engenharia

Fernando Henrique Cunha
Advogado da área de Infraestrutura do escritório Tostes & Coimbra. Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil). Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE). Foi também assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa.

10h20 – Coffee break

10h40 – Contratos de Construção e Engenharia

• Relações entre o Projeto e o Contrato
• Riscos – planejamento e alocação
• Planejando a contratação: principais tipos de contratos e cláusulas essenciais
• Aspectos polêmicos

Luis Gustavo Miranda
Advogado da área de Projetos e Infraestrutura do escritório Rolim Godoi Viotti & Leite Campos, com ampla experiência em assessoria a projetos de construção e engenharia.

12h10 – Almoço

13h40 – Seguros de risco de engenharia e responsabilidades civil na obra

Alexandro Sanxes
Superintendente técnico da da Berkley International do Brasil Seguros

14h50 – Aspectos tributários dos contratos de construção

• Os conflitos de natureza contábil e fiscal
• Contratos de longo prazo

Gilberto Ayres Moreira
Sócio do escritório RGV&LC. Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

16h20 – Coffee break

16h50 – Arbitragem como solução de divergências contratuais

Roberto de Araújo Lima
Sócio Gerente da Araújo Lima Engenheiros Associados. Atuou durante muitos anos na Camargo Corrêa, onde criou a Gerência de Administração de Contratos.

18h00 – Encerramento