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Compliance Ambiental: Como Implementar um Programa Eficaz para Evitar Autuações e Multas

28 de julho de 2011

Normas ambientais cada vez mais rígidas e fiscalização mais intensa obrigam as empresas a adotar políticas e mecanismos de controle para se adequarem à legislação ambiental. Atualmente, há cerca de 18 mil leis e normas relacionadas ao meio ambiente. A implementação de um plano eficaz de Compliance Ambiental previne autuações, multas e instaurações de processos administrativos e criminais. As empresas devem também saber agir diante de uma fiscalização.

Compliance Ambiental consiste na gestão do passivo ambiental dentro dos parâmetros legais. Essa gestão abrange a realização de auditorias de fluxo de processos e análise de riscos ambientais. Engloba ainda a avaliação documentada e sistemática de conformidades das instalações, das práticas operacionais e do monitoramento da atividade poluidora.

As empresas devem adotar um programa de adequação à legislação que garanta padrões de controle e qualidade ambiental e que avalie os riscos de poluição acidental, assim como a eficiência das medidas preventivas. O programa precisa medir o desempenho das ações de controle ambiental.

Participe deste Seminário InterNews e saiba como adequar a sua empresa e evitar riscos de autuação, multas e processos administrativos e criminais. Veja como agir diante de uma fiscalização. Conheça os programas de Compliance Ambiental da Tetra Pak e da Rede Energia.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Compliance ambiental: avaliação, diagnóstico e riscos

• Gerenciamento de riscos ambientais
• Investigação de passivo ambiental; medidas mitigatórias e soluções para acidentes

Ana Touso
Supervisora de projetos de Compliance Ambiental
PricewaterhouseCoopers

Maria Rita Zampieri
Gerente Ambiental
PricewaterhouseCoopers

10h30 – Coffee break

10h50 – Gerenciamento de Passivo Ambiental

• As obrigações previstas na lei
• Como prevenir autuações ambientais

Ana Beatriz Marchioni Kesselring
Sócia das áreas de Meio Ambiente, Consumidor, Responsabilidade Social e Mudanças Climáticas
Trench, Rossi e Watanabe Advogados

12h10 – Almoço

13h30 – Case Tetra Pak: Como implementar um eficaz plano de compliance ambiental

Fernando Neves
Gerente de Meio Ambiente
Tetra Pak

14h50 – Case Rede Energia: Gerenciamento ambiental e oportunidades aos negócios da empresa

Decio Michellis Júnior
Assessor especial de Meio Ambiente da vice-presidência Corporativa de Distribuição
Rede Energia. Diretor de Energia do Departamento de Infraestrutura da Fiesp

16h10 – Coffee break

16h40 – Impacto da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas atividades das empresas

• Obrigações legais das empresas
• Penalidades por não cumprimento da legislação
• Como prevenir multas
• Logística reversa

Eduardo Damião Gonçaves
Sócio responsável pela área ambiental
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

18h00 – Encerramento