Realizados, Seminário

Melhores práticas para cumprir a Regulamentação e Gerenciar os Resíduos Sólidos Hospitalares

18 de julho de 2011

Novas obrigações e procedimentos para a destinação de lixo hospitalar entram em vigor neste mês de junho com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que regulamenta a Lei 12.305, sancionada em dezembro passado, estabelecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Hospitais e outras instituições de saúde devem rever e atualizar os seus procedimentos de manejo de materiais potencialmente infecto-contagiosos, para assegurar o cumprimento das regulamentações e evitar autuações e pesadas multas.

Os serviços de saúde produzem diariamente no Brasil 4 mil toneladas de resíduos. Até 2004, não havia no país regulamentação pública relevante para o tratamento de Resíduos Sólidos Hospitalares. As resoluções RDC ANVISA nº 306/04 e a CONAMA nº 358/05 estabeleceram normas, sistematizadas no Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde, a serem observadas pelas instituições de saúde, humana ou animal. Com a entrada em vigor do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, as diretrizes e os mecanismos, assim como todo o arcabouço legal e jurídico, estarão definidos e a fiscalização de hospitais e outras instituições de saúde sobre o manejo de lixo hospitalar entrará em uma nova fase.

O Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde estabeleceu diretrizes que devem ser observadas desde a produção até a disposição final dos resíduos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos define obrigações e procedimentos que devem ser cumpridos em logística reversa e na destinação de Resíduos Sólidos Hospitalares.

A destinação de lixo potencialmente infecto-contagioso sempre foi um grande desafios para as instituições de saúde. Participe deste Seminário InterNews e avalie os casos de sucesso dos hospitais São Luiz, Edmundo Vasconcelos e Hospital de Clínicas do Paraná no tratamento e na destinação adequada do lixo hospitalar. Adote as melhores soluções para o gerenciamento de resíduos hospitalares. Saiba como melhor se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde. Esclareça suas dúvidas com representantes da ANVISA e do Ministério da Saúde que participarão deste seminário.

PROGRAMA

18 de julho

8h30 – Credenciamento

9h00 – Como o Hospital São Luiz trata os resíduos gerados pelo hospital

Marina Salutti
Consultora de informações gerenciais
Hospital São Luiz

10h10 – Coffee break

10h30 – Como o Hospital Edmundo Vasconcelos se adequou a RDC 306/04 da ANVISA e Resolução 358/05 do CONAMA

• Programa de tratamento de fluidos radioativos
• Resíduos comuns
• Óleo de cozinha saturado
• O lixo infectante
• Treinamento de Gestão Ambiental da equipe interna

João Carlos Gonçalves
Engenheiro do trabalho
Hospital Edmundo Vasconcelos

Flávio Gomes dos Santos
Responsável pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos
Hospital Edmundo Vasconcelos

11h30 – Destinação adequada e tratamento do lixo hospitalar

• Lixo infectante
• Coleta, embalagem, transporte e incineração.

Priscila Junqueira
Gerente Comercial
Stericycle

12h30 – Almoço

14h00 – A gestão de resíduos do Hospital de Clínicas/UFPR

Lídia Lima
Coordenadora de Gestão Ambiental
Hospital de Clínicas/UFPR – Universidade Federal do Paraná

Painel: Regulamentação dos Resíduos Sólidos Hospitalares

15h00 – Plano de Gerenciamento de Resíduos nos Serviços de Saúde

• RDC 306/04 da ANVISA e Resolução 358/05 do CONAMA, ligada ao Ministério do Meio Ambiente.
• Segregação; acondicionamento; identificação; transporte interno; armazenamento temporário; tratamento; armazenamento externo; coleta e transporte externos; disposição final

André Luiz Lopes Sinoti
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

16h10 – Coffee break

16h30 – A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o impacto na área hospitalar – Ministério da Saúde

Jamyle Calencio Grigoletto
Assessora da Coordenação Geral – CGVAM/SVS/MS
Ministério da Saúde

18h00 – Encerramento