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Remediação de Áreas Contaminadas: O que fazer para gerenciar áreas contaminadas

6 de maio de 2011

A atuação da CETESB exigindo das empresas a remediação de áreas contaminadas será revigorada no segundo semestre com a entrada em vigor da regulamentação da Lei Estadual 13577/09, que está em consulta pública. Essa regulamentação determinará a forma de cumprimento pelas empresas de cada cláusula da Lei Estadual. Com este instrumento, a CETESB deverá tornar-se ainda mais ativa em suas exigências e fiscalização pelo cumprimento de remediação de áreas contaminadas.

Há milhares de empresas em São Paulo listadas na CETESB por águas e solos contaminados. Muitas empresas serão ainda incluídas nesta lista, diante das diversas medidas da CETESB visando a identificação e mapeamento de áreas contaminadas e o cumprimento da Lei Estadual, que ampliou o leque de responsáveis pela remediação, estabeleceu novos procedimentos de gestão de áreas contaminadas e instituiu autuações e multas altíssimas.

As empresas que têm áreas contaminadas precisam agora agir rápido para tomar uma série de providências, que incluem a identificação de responsabilidades, o diagnóstico da contaminação, a defesa jurídica, a aprovação do plano de remediação junto a CETESB e a complexa execução dos projetos de remediação.

Quanto mais ágeis e eficazes as iniciativas, menores são as despesas de prevenção ou remediação. Além de multas, evite danos à saúde, contaminação de recursos hídricos, imagem negativa e restrições ao uso do solo, que desvalorizam a propriedade.

Participe deste Seminário InterNews e conheça a atuação da CETESB e do Ministério do Meio Ambiente. Veja o que muda e saiba como cumprir a regulamentação da Lei 13577. Adote as melhores práticas para gerenciar e remediar áreas contaminadas. Veja como elaborar um plano e acompanhar processo junto à CETESB.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – A Legislação Nacional de Áreas Contaminadas e sua nova regulamentação – a Norma em âmbito Federal

Sabrina Gimenes de Andrade
Gerente Substituta de Resíduos Perigosos
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Ministério do Meio Ambiente

10h10 – Coffee break

10h30 – Aspectos da Lei Estadual 13577/09 e sua regulamentação – a Norma em âmbito Estadual

Adriana Mathias Baptista
Sócia responsável pelas áreas ambiental e de sustentabilidade
Tozzini e Freire Advogados

11h40 – Avaliação de riscos toxicológicos e os impactos ambientais

Marco Aurélio de Moura
Diretor de Engenharia
Environ Arquipélago Engenharia Ambiental

12h40 – Almoço

14h00 – Responsabilização por contaminação ambiental: discussão de casos práticos

Vera Rezende Vidigal
Advogada
Trench, Rossi e Watanabe Advogados

15h10 – Remediação de áreas contaminadas

• Evolução dos métodos de diagnóstico e remediação de áreas

Nestor Yoshikawa
Pesquisador Chefe do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas
IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Daniel Cardoso
Geólogo
Hidroplan Hidrogeologia e Planejamento Ambiental

16h20 – Coffee break

16h40 – Painel de discussões sobre responsabilidades e medidas que devem ser adotadas para a remediação de áreas contaminadas

Rodrigo Cunha
Engenheiro do Setor de Áreas Contaminadas
CETESB

18h10 – Encerramento